1ª Turma julga decisão de Moraes que negou prisão domiciliar a Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes negou a prisão domiciliar humanitária a Jair Bolsonaro, mantendo-o no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, para cumprir a pena de vinte e sete anos e três meses por liderar a tentativa de golpe.
A decisão foi questionada pela defesa, e a 1ª Turma do STF — compõem Moraes, Flávio Dino (presidente do colegiado), Carmen Lúcia e Cristiano Zanin — agendará uma sessão virtual extraordinária para votarem nesta quinta-feira, 5, a partir das avaliações do caso.
A defesa argumentou que Bolsonaro necessita de cuidados especiais devido a doenças crônicas; a Procuradoria-Geral da República recomendou rejeitar o pedido.
Moraes afirmou que não há motivos excepcionais e destacou que as condições da Papuda atendem às necessidades do ex-presidente, baseando-se em relatório do Núcleo de Custódia da Polícia Militar do Distrito Federal e em perícia da Polícia Federal.
O ministro ressaltou ainda que Bolsonaro descumpriu medidas cautelares anteriores e tentou romper a tornozeleira eletrônica, em novembro de 2025, o que é visto como elemento impeditivo para a prisão domiciliar.

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) avalia nesta quinta-feira 5 a decisão de negar prisão domiciliar a Jair Bolsonaro. O ministro Alexandre de Moraes pediu a uma sessão virtual extraordinária, convocada pelo presidente da turma, Flávio Dino.

Moraes enviou o pedido após rejeitar o pedido da defesa de Bolsonaro pela liberação humanitária. O ex-presidente continua preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, cumprindo pena de 27 anos e três meses por liderar uma tentativa de golpe de Estado.

A defesa alegou necessidade de cuidados especiais por quadros clínicos com doenças crônicas. A PGR recomendou manter a negativa. A decisão de Moraes foi embasada em laudos do Núcleo de Custódia da PM-DF e a perícia da Polícia Federal.

A defesa sustenta que Bolsonaro precisa de acompanhamento médico contínuo, fisioterapia, atividades físicas e visitas. Moraes, porém, citou descumprimentos prévios de medidas cautelares, como rompimento de tornozeleira eletrônica em novembro de 2025, como agravante para manter a prisão.