- O ministro Flávio Dino marcou para quinta-feira (5) o julgamento da Primeira Turma do STF sobre a decisão de negar prisão domiciliar humanitária a Jair Bolsonaro.
- Moraes negou a medida com base no laudo da Polícia Federal que apontou condições do 19º Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal para a saúde do ex-presidente, ainda que tenha reconhecido as condições cardiovasculares indicadas pela família.
- A defesa apresentou pareceres de peritos assistentes ressaltando risco de quedas e agravamento das condições físicas e psicológicas; Bolsonaro sofreu traumatismo cranioencefálico leve ao cair da cama.
- O julgamento será realizado em sessão virtual, formato em que a sustentação oral ocorre por vídeo e o voto do relator costuma abrir a sessão.
- O mandado cita visitas de políticas como indicativo de boa condição de saúde; nas Eleições de 2026, o senador Flávio Bolsonaro foi registrado como advogado do pai.
O presidente da Primeira Turma do STF, ministro Flávio Dino, marcou para esta quinta-feira (5) o julgamento sobre a decisão de Alexandre de Moraes que negou a prisão domiciliar humanitária a Jair Bolsonaro. A sessão pode confirmar ou derrubar a decisão, dependo do voto dos ministros.
A negativa foi embasada em laudo da Polícia Federal que apontou condições no 19º Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal capazes de assegurar a saúde do ex-presidente, apesar de reconhecer condições cardiovasculares apontadas pela família. A defesa, porém, utilizou conclusões de peritos assistentes para sustentar o risco de quedas e de agravamento de seu quadro físico e psicológico, incluindo trauma cranioencefálico leve decorrente de uma queda.
Detalhes do julgamento virtual
O julgamento ocorrerá de forma virtual, modelo criticado pela advocacia. Defesa e Ministério Público apresentam-se por meio de vídeos, com envio de sustentação oral até um minuto antes do início da sessão. O voto do relator costuma abrir a sessão nesses casos, apontando a posição sobre a manutenção ou contrariedade da decisão.
Na mesma tramitação, informações sobre visitas de políticos ao ex-presidente foram usadas para sustentar a avaliação de sua condição de saúde, citando o volume de visitas como indicativo de continuidade de atividade pública. A discussão envolve ainda o uso de laudos médicos e atestados apresentados pela defesa para embasar possíveis medidas. Na eleição de 2026, o senador Flávio Bolsonaro, pai do ex-presidente, aparece registrado como advogado no processo, em estratégia semelhante à adotada em 2018 em benefício de um candidato durante a prisão de Lula.
Entre na conversa da comunidade