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Prisão de Vorcaro será julgada pela 2ª Turma do STF; Toffoli pode participar

Prisão de Vorcaro será analisada pela 2ª Turma do STF; Toffoli pode votar, mantendo autorizações de prisão e buscas na terceira fase

Ministros do STF André Mendonça (à esquerda) e Dias Toffoli em sessão plenária
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  • Mendonça encaminhou à 2ª Turma do STF a decisão que autorizou a prisão de Daniel Vorcaro e de outros investigados na terceira fase da Compliance Zero, com julgamento na pauta virtual a partir de 13.
  • A 2ª Turma é formada por Gilmar Mendes, André Mendonça, Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux; Toffoli pode votar mesmo após deixar a relatoria.
  • O STF informou que Toffoli não seria suspeito de atuar no caso Master; ele pode participar do julgamento na sessão virtual.
  • A expectativa é manter as prisões e buscas ordenadas pela decisão; o plenário virtual fica aberto até o dia 20.
  • A operação de hoje também identificou grupo que atacava desafetos de Vorcaro; há apontamentos de relação com dois servidores do Banco Central; defesa de Vorcaro nega tentativas de obstrução às investigações.

O ministro André Mendonça encaminhou à 2ª Turma do STF a decisão que autorizou a prisão do banqueiro Daniel Vorcaro, de donos do Master, e de outros três investigados na terceira fase da Operação Compliance Zero. O envio ocorre após Mendonça ter assumido a relatoria do caso.

A 2ª Turma foi informada pelo presidente Gilmar Mendes e a pauta do plenário virtual foi atualizada para a apreciação a partir de 13 de fevereiro. Participam da Turma os ministros Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux, além de Mendonça e Mendes.

Toffoli pode votar no julgamento mesmo com afastamento anterior. A corte divulgou nota afirmando que não houve suspeição do ministro no caso Master, após divulgação de relatório de investigações. Ele saiu da relatoria sem explicação pública, mas pode acompanhar o processo na fase atual.

A decisão de Mendonça autorizou prisões e buscas ligadas à terceira fase da operação. Entre os investigados está Fabiano Zettel, cunhado de Vorcaro, que teria adquirido, por meio de fundo, parte da empresa de Toffoli que controla o resort Tayayá. Zettel já havia sido preso, mas foi solto no mesmo dia da prisão anterior.

A PF identificou um grupo que ameaçava desafetos de Vorcaro. A investigação também aponta relação do banqueiro com dois servidores do BC com cargos de chefia no governo Bolsonaro, que teriam prestado apoio aos negócios do Master e aos procedimentos do BC envolvendo a empresa.

A defesa de Vorcaro alega que ele nunca tentou obstruir as investigações e afirma cooperação contínua com as autoridades. O caso segue em tramitação no STF, com julgamento no plenário virtual marcado para ocorrer até o dia 20.

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