STF 2ª Turma, com Gilmar e Toffoli, julga prisão de Vorcaro

A 2ª Turma do STF vai julgar a prisão preventiva de Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master, determinada pelo ministro André Mendonça.
O caso envolve a Operação Compliance Zero, que mira suspeitas de crimes financeiros, corrupção, lavagem de dinheiro e invasão de dispositivos informáticos.
A decisão de Mendonça aponta indícios de atuação de Vorcaro em estrutura para intimidar adversários, risco de obstrução de investigações e ameaças a potenciais vítimas.
A relatoria foi redistribuída para Mendonça após pedido de suspeição de Toffoli; a pauta será referendada no plenário virtual da 2ª Turma.
Também foram determinadas medidas contra outros investigados (tornozeleira para quatro pessoas e suspensão de atividades de cinco empresas ligadas ao grupo).

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar a decisão de prender preventivamente Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master, no âmbito da Operação Compliance Zero. A PF investiga crimes financeiros, lavagem de dinheiro, corrupção e invasão de sistemas. Mendonça justificou a prisão com indícios de atuação em uma estrutura capaz de intimidar adversários e obstruir investigações.

A análise ocorrerá na sessão de referendo da 2ª Turma, composta por André Mendonça, Gilmar Mendes, Nunes Marques, Luiz Fux e Dias Toffoli. O julgamento ocorre após a redistribuição da relatoria, em razão de suspeição de Toffoli.

O caso envolve também desdobramentos anteriores. Toffoli já atuou em ações ligadas ao tema, ao conceder liminar para anular quebras de sigilos de uma empresa associada a ele, gerando questionamentos sobre vínculos societários. A pauta é processual, com votos eletrônicos dentro de prazo, sem debate oral.

Entre os pontos citados por Mendonça, constam indícios de acesso indevido a sistemas da PF, do Ministério Público Federal e de órgãos internacionais, como a Interpol. Também há menção a risco à integridade de cidadãos, jornalistas e autoridades, além de possível prejuízo a valores desviados dos cofres públicos.

Ainda segundo o despacho, há previsão de tornozeleira eletrônica para quatro investigados adicionais, e a suspensão das atividades de cinco empresas ligadas ao grupo do empresário. As medidas visam conter riscos à investigação e proteger vítimas.