- A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que cria um auxilio emergencial de 600 reais mensais para moradores da Zona da Mata, em Minas Gerais, que perderam as casas devido aos desastres climáticos.
- O benefício vale por seis meses e está restrito a dois membros de cada núcleo familiar; maiores de 18 anos e mães adolescentes têm direito, com duas cotas para provedores de famílias monoparentais.
- O pagamento será feito por bancos federais por meio de poupança social digital, com abertura automática, e sem descontos para dívidas ou saldos negativos.
- Além dos 600 reais, o texto autoriza o INSS a antecipar valores de alguns benefícios.
- A matéria segue para análise do Senado.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 5, um projeto de lei que cria um auxílio emergencial de 600 reais mensais para moradores da Zona da Mata de Minas Gerais atingidos por recentes desastres climáticos. O texto segue para análise do Senado e não há garantias de aprovação.
O benefício é limitado a dois membros de cada núcleo familiar e terá duração de seis meses. Podem receber pessoas com mais de 18 anos e mães adolescentes; em famílias monoparentais, serão concedidas duas cotas, independentemente do sexo.
Condições do benefício
O pagamento será feito por bancos federais, em poupança social digital com abertura automática. Não serão permitidos descontos para quitar dívidas ou saldos negativos.
Financiamento e extensão de benefícios
Além dos 600 reais, a proposta autoriza o INSS a antecipar valores de outros benefícios, conforme o texto. A medida visa facilitar acesso ao recurso durante a recuperação após os desastres.
*(Com informações da Agência Câmara de Notícias)*
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