Moraes e Dino votam pela manutenção da prisão de Bolsonaro em Brasília

Moraes e Flávio Dino votaram para manter Jair Bolsonaro preso na Papuda, em Brasília, cumprindo a pena de 27 anos por suposto liderar plano de golpe após as eleições de 2022.
A defesa pediu prisão domiciliar com base em laudo de peritos assistentes que apontam risco de quedas e agravamento de condições físicas e psicológicas; a Polícia Federal sustenta que há condições para cumprir a pena.
Moraes destacou que não há requisitos excepcionais para a prisão domiciliar humanitária, citando reiterados descumprimentos de medidas cautelares, atos de fuga e a oitiva de perícia médica oficial.
O voto de Moraes foi seguido integralmente por Flávio Dino no julgamento do plenário virtual da Primeira Turma.
Ainda precisam votar os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin; o julgamento segue em andamento.

Os ministros do STF, Alexandre de Moraes e Flávio Dino, votaram nesta quinta-feira para manter Jair Bolsonaro preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. A decisão envolve a pena de 27 anos por suposta liderança de um plano de golpe após as eleições de 2022.

O pedido da defesa de Bolsonaro buscava a prisão domiciliar, com base em um laudo de peritos assistentes que indicou risco de quedas e agravamento das condições físicas e psicológicas. A avaliação contrasta com o laudo de peritos da Polícia Federal, que aponta condições de cumprimento da pena no regime atual.

No voto, Moraes informou que não há requisitos excepcionais que justifiquem a concessão de prisão domiciliar humanitária, destacando descumprimentos repetidos de medidas cautelares, atos de tentativa de fuga e o resultado da perícia médica oficial. O ambiente prisional não se mostra, segundo o magistrado, adequado às necessidades médicas do apenado.

O voto de Moraes foi acompanhada integralmente por Dino no julgamento realizado no plenário virtual da Primeira Turma, com previsão de encerramento à noite. Ainda faltam as palavras dos ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin para completar o placar.

Desdobramentos e próximos votos

A decisão ocorre durante o andamento do processo, com o duo de votos já definidos e outros integrantes ainda por se pronunciar. Aguardam-se posicionamentos sobre eventual continuidade ou alteração do regime de cumprimento da pena.