- A Justiça do Distrito Federal determinou a remoção de publicações que ligavam o senador Flávio Bolsonaro ao escândalo do Banco Master, em decisão liminar da 6ª Vara Cível de Brasília.
- A medida atende a ação por danos morais movida pelo parlamentar contra três usuários das redes sociais, que teriam divulgado imagem criada por inteligência artificial associando o senador a suposto encontro com investigados.
- A juíza Bruna Araujo Coe Bastos apontou indícios de manipulação da imagem e risco de disseminação de desinformação, destacando que a divulgação envolve fato inexistente.
- Foi determinada a suspensão imediata das publicações, a remoção do conteúdo pelas plataformas e a aplicação de multa de R$ 10 mil por eventual republicação.
- As plataformas devem fornecer dados cadastrais dos perfis envolvidos; o pedido de retratação pública ainda será analisado posteriormente, após manifestação dos réus.
A Justiça do Distrito Federal determinou a remoção de publicações que associavam o senador Flávio Bolsonaro ao escândalo envolvendo o Banco Master. A decisão liminar foi proferida pela 6ª Vara Cível de Brasília nesta sexta-feira (6). A medida atende a uma ação de danos morais movida pelo parlamentar contra três usuários de redes sociais.
Segundo a ação, os alvos teriam divulgado no X e no TikTok uma imagem criada por inteligência artificial que simulava um encontro com pessoas ligadas a investigações financeiras. A defesa afirma que o encontro nunca ocorreu e que a postagem visava vincular o nome de Flávio a irregularidades. A juíza apontou indícios de manipulação e risco de disseminação de desinformação.
A magistrada destacou que a liberdade de expressão não cobre a divulgação de informações falsas que atingem a honra de terceiros, especialmente quando a imagem tem suporte fático possivelmente falso. A decisão ordenou a suspensão imediata do conteúdo e a remoção pelas plataformas, com multa de R$ 10 mil por cada republicação.
Desdobramentos
A Justiça também determinou que as plataformas forneçam dados cadastrais dos perfis envolvidos para instrução do processo. O pedido de retratação pública do senador não foi analisado na fase atual e deverá ser avaliado após manifestação dos réus. A ação, ainda em tramitação, segue na Justiça do Distrito Federal.
O PL, partido de Flávio Bolsonaro, divulgou a decisão pelas redes sociais, afirmando que a narrativa foi desmascarada e reforçando que a verdade aparece. A decisão não envolve o mérito de eventuais irregularidades do Banco Master, apenas a veiculação de conteúdo supostamente enganoso ligando o senador ao caso.
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