- O Ministério da Justiça encaminhou ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, informações sobre o processo de extradição da ex-deputada Carla Zambelli na Itália.
- O documento, enviado nesta sexta-feira, 6, mostra que defesa e acusação se manifestaram na audiência de 12 de fevereiro, e a Corte italiana ainda não marcou data para a decisão.
- O advogado contratado pelo Brasil disse que é difícil prever o prazo: pode haver decisão de mérito em cerca de três a quatro semanas, ou uma ordem interlocutória sobre condições de prisão da ré.
- Zambelli foi condenada a 10 anos de prisão por invadir sistemas do Conselho Nacional de Justiça e a cinco anos e três meses em regime semiaberto por perseguição armada a um apoiador do presidente Lula.
- No dia 10 de fevereiro, a defesa pediu o afastamento de juízes por suposta parcialidade, pedido rejeitado pela Corte de Apelação de Roma; em 11 de fevereiro houve sessão reservada para sustentações orais do procurador-geral e de dois advogados de Zambelli.
O Ministério da Justiça encaminhou informações ao STF sobre o processo de extradição da ex-deputada Carla Zambelli, na Itália. O parecer foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes nesta sexta-feira, 6 de fevereiro. O documento descreve o andamento das audiências no país europeu.
O Brasil, por meio do advogado contratado para representar o governo, relata que defesa e acusação se manifestaram na audiência realizada em 12 de fevereiro. A Corte italiana informou que decidiria sobre o pedido de extradição em momento posterior, sem data marcada.
O advogado que atua no caso explica que uma decisão de mérito costuma levar de 3 a 4 semanas. Também pode haver uma decisão interlocutória, que pode solicitar informações adicionais sobre as condições de detenção de Zambelli.
Andamento do processo na Itália
Zambelli foi condenada no Brasil a 10 anos de prisão por invasão de sistemas do CNJ e a cinco anos e três meses, em regime semiaberto, por perseguição armada a apoiador do presidente Lula. As condenações são itens relevantes para o processo de extradição.
O Ministério informou que, em 10 de fevereiro, a defesa pediu o afastamento de juízes por suspeita de parcialidade. A Corte de Apelação de Roma rejeitou a solicitação. Em 11 de fevereiro, a sessão ficou reservada para sustentações orais do procurador-geral e de dois advogados de Zambelli.
Contexto e próximos passos
Ainda não há data definida para a decisão final na Itália. O Brasil aguarda um despacho que confirme ou rejeite a extradição. As informações oficiais destacam que novas etapas dependem de eventuais solicitações adicionais da Justiça italiana.
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