STF julga deputados acusados de irregularidades em emendas parlamentares

STF vai julgar processo penal envolvendo oito deputados acusados de irregularidades com emendas parlamentares, conforme a denúncia da Procuradoria-Geral da República.
O julgamento ocorre na Primeira Turma do STF, com três sessões agendadas para os dias 10 e 11 de março, começando às 9h e 14h.
O relator é o ministro Alexandre de Moraes; defendentes e a PGR terão prazos similares de uma hora para apresentação de argumentos, conforme o regimento.
Entre os réus, destacam-se Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil, Bosco Costa, Thalles Andrade Costa e outros citados pela PGR; há acusações de corrupção passiva e participação em organização criminosa.
A PGR sustenta que o grupo utilizou emendas para municípios em troca de propina e busca, além da condenação, a perda de funções públicas e indenização por danos morais coletivos.

O STF vai julgar o processo penal contra oito deputados acusados de irregularidades com emendas parlamentares. A ação aponta o grupo como núcleo central de uma organização criminosa voltada a desviar recursos públicos. O julgamento ocorre na Primeira Turma, em Brasília.

A abertura ocorre na próxima terça-feira, 10, com três sessões marcadas. A primeira inicia às 9h, a segunda às 14h e a terceira às 9h da quarta-feira, 11. O rito seguirá o Regimento Interno da corte.

O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes, que apresentará o relatório inicial. Em seguida, a PGR exporá a acusação, com prazo previsto de uma hora. As defesas terão igual tempo para contestar.

Ao todo, oito réus respondem por crimes como corrupção passiva e participação em organização criminosa. Entre eles estão Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco Costa, este último suplente de deputado.

Bosco Costa, entretanto, não está em exercício no momento. Já Thalles Andrade Costa figura como acusado pela participação na organização criminosa. Antônio José Silva Rocha, Adones Nunes Martins e Abraão Nunes Martins Neto respondem pela corrupção passiva.

Segundo a PGR, o grupo operava com divisão de tarefas dentro de uma estrutura criminosa estruturada. O objetivo era obter vantagem financeira por meio de emendas destinadas a municípios, mediante propina.

Os réus teriam solicitado propina ao prefeito de São José do Ribamar (MA) no valor de cerca de 1,667 milhão de reais, em troca da destinação de 6,671 milhões de reais em emendas. A denúncia sustenta que o núcleo central encarregado das emendas era composto pelos deputados citados.

A PGR pediu condenação dos réus, com perda de funções públicas e indenização por danos morais coletivos, caso comprovada a responsabilização. O Ministério Público aponta provas coletadas, incluindo diálogos e documentos apreendidos durante as investigações.

A defesa pode apresentar argumentos durante os debates, dentro dos prazos estabelecidos. Ao final, os ministros votarão pela condenação ou absolvição por maioria, com a possibilidade de recursos na própria corte.