- A deputada federal Duda Salabert protocolou um projeto de lei para criminalizar o movimento redpill e outras associações que promovem ódio contra mulheres.
- O texto propõe alterar o Código Penal para punir incitação misógina organizada, com reclusão de um a quatro anos e multa, incluindo quem dissemina conteúdos.
- A pena pode ser aumentada se houver incitação explícita à violência física ou sexual ou se a incitação resultar em violência por terceiros.
- O projeto também criminaliza a chamada organização discriminatória violenta, grupos criados para coordenar violência sistemática contra mulheres, com reclusão de um a dois anos e multa.
- Salabert afirma que a proposta não restringe a liberdade de expressão, mas mira estruturas organizadas que promovem violência e desumanização, associando esse contexto ao aumento de feminicídio no país.
A deputada federal Duda Salabert (PDT) protocolou um projeto de lei que pretende criminalizar o movimento redpill e outras associações que promovem ódio contra as mulheres. A proposta altera o Código Penal para punir a incitação misógina organizada.
O texto descreve a criação de normas para punir quem promove ou organiza ações que incitem ou legitimem violência contra mulheres por motivo de gênero. A pena prevista é de 1 a 4 anos de reclusão, além de multa, incluindo quem dissemina o conteúdo.
Além disso, o PL prevê aumento de pena em casos de incitação explícita à violência física ou sexual ou quando a incitação resulta em violência por terceiros. Também propõe criminalizar a chamada organização discriminatória violenta.
Proposta e objetivos
Salabert sustenta a necessidade de lidar com comunidades digitais que disseminam ideologias misóginas, conhecidas como red pill. Ela afirma que esses grupos funcionam como ecossistemas de radicalização, que promovem agressões, perseguições, assédio e violência sexual contra mulheres.
A parlamentar noticia que muitos ataques contra mulheres tiveram origem em fóruns ou comunidades que promovem esse conteúdo. A proposta, segundo ela, não restringe liberdade de expressão nem debates, mas visa estruturas organizadas que promovam violência.
Desdobramentos esperados
O texto aponta que a criminalização busca diferenciar opinião individual de mobilização coletiva para práticas criminosas. A ideia é coibir a atuação de grupos que organizam ou estimulam violência, mantendo o foco na punição de estruturas que promovem desumanização.
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