Filha e genro de Fachin fecham escritório de advocacia em debate sobre STF

A filha de Edson Fachin, Melina Fachin, e o genro dele, Marcos Gonçalves, fecharam o escritório de advocacia que tinham no Paraná.
Eles atuavam na área de contencioso e não tinham vínculo profissional com o STF.
O encerramento ocorre durante debates sobre a criação de um código de ética para ministros, com foco em evitar conflitos de interesse envolvendo magistrados e familiares.
Em nota, a dupla disse que a decisão foi amigável e que cada um seguirá atuando em áreas próprias, com foco em consultoria estratégica.
O código de conduta em discussão no STF visa regras semelhantes às de outros tribunais, incluindo a proibição de atuação em casos envolvendo clientes ligados a parentes de magistrados; a aprovação depende de apoio de ao menos quatro ministros.

Melina Fachin, filha do presidente do STF Edson Fachin, e o genro Marcos Gonçalves fecharam o escritório Fachin Advogados, no Paraná. O encerramento ocorreu em meio ao debate sobre a criação de um código de ética para ministros da Corte. A dupla atuava no contencioso e não tinha vínculo formal com o STF.

A decisão de encerrar o escritório foi anunciada em nota conjunta, na qual afirmam ter mantido atuação conjunta por décadas. Eles dizem seguir caminhos próprios, mantendo o compromisso com a ética e a excelência técnica.

Melina Fachin e Marcos Gonçalves pretendem atuar com consultoria estratégica, conforme a nota. O foco será em direitos fundamentais, governança, contratos complexos, contencioso estratégico e assessoria institucional.

O código de ética em debate no STF visa estabelecer parâmetros semelhantes aos de cortes internacionais. Entre as propostas, está a proibição de atuação em casos envolvendo clientes ligados a parentes de magistrados, segundo o tema em discussão.

Relatórios apontam que vários parentes de ministros atuam como advogados em tribunais superiores. A OAB-SP também apresentou um código de ética com regras sobre viagens, presentes, audiências e atuação após a saída do tribunal, fortalecendo o debate.

Para a aprovação do código, Fachin e a relatora Cármen Lúcia precisarão obter apoio de pelo menos mais quatro ministros, conforme o calendário interno da Corte.