- O decano do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, criticou o vazamento de dados do sigilo telefônico de Daniel Vorcaro, dizendo que a divulgação de mensagens íntimas é grave e configura barbárie institucional.
- Mendes afirmou que a divulgação ocorre na semana da mulher, indicando uma tentativa de desmoralização e controle sobre as mulheres.
- O vazamento ocorreu após o ministro André Mendonça liberar o sigilo do material, que estava com a Polícia Federal e foi compartilhado com a CPMI do INSS; houve troca de mensagens entre Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes.
- Mendonça determinou que o vazamento seja investigado.
- Mendes ressaltou a necessidade da LGPD Penal para proteger dados na esfera criminal e criticou transformar a investigação em espetáculo público.
Gilmar Mendes, decano do STF, criticou nesta segunda-feira o vazamento de dados do sigilo telefônico de Daniel Vorcaro, banqueiro envolvido em investigação. A divulgação de mensagens privadas foi considerada grave por ele, especialmente por ocorrer na semana em que se celebra o Dia Internacional da Mulher. O ministro ressaltou que a exposição representa uma barbárie institucional.
O material vazado surgiu após decisão do ministro André Mendonça de levantar o sigilo do material probatório, mantido pela Polícia Federal e utilizado pela CPMI do INSS. O episódio também revelou uma troca de mensagens entre Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes, cuja divulgação foi alvo de apuração.
A posição de Mendes foi compartilhada em nota publicada nas redes sociais, onde o ministro citou a violação ao direito à intimidade e a necessidade de reforçar salvaguardas legais. Ele defendeu a inutilização de trechos que não interessem à persecução penal e destacou o papel da LGPD Penal na condição de proteção de dados na esfera criminal.
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