- O Ministério Público do Rio de Janeiro desembolsou R$ 67 milhões em penduricalhos a procuradores e promotores em janeiro, equivalente a 76,39% do total líquido de R$ 88 milhões no mês.
- Os pagamentos ocorreram um mês antes da liminar de Gilmar Mendes que suspendeu os penduricalhos no país; o ministro cobra explicações sobre pagamentos supostamente fora do teto.
- Gilmar deu 72 horas para o MP fluminense apresentar dados detalhados sobre os penduricalhos de 2026; afirmou que informações enviadas até agora não são suficientes e citou possibilidade de punição e devolução de valores.
- Em janeiro, a média foi de R$ 100,4 mil líquidos por membro, acima do teto constitucional; o contracheque mais alto foi de R$ 182.892,11, com R$ 146.530,66 em penduricalhos.
- O MP alega que os pagamentos seguem direitos prévia e formalmente instituídos, com amparo em leis e decisões judiciais transitadas em julgado; a soma total de penduricalhos em janeiro foi de R$ 67.519.885,46.
O Ministério Público do Rio de Janeiro desembolsou 67 milhões de reais em penduricalhos para procuradores e promotores em janeiro. O montante representa 76,4% do total líquido pago à categoria no mês, de cerca de 88 milhões de reais. A liberação ocorreu um mês antes de liminar de Gilmar Mendes que suspendeu os penduricalhos em todo o país.
Após a decisão de Gilmar Mendes em 23 de janeiro, o decano do STF cobra explicações do MP fluminense sobre pagamentos que supostamente descumprem o teto constitucional. O Ministério Público enviou informações, consideradas insuficientes pelo ministro.
O Estadão apurou que, logo após a decisão, os pagamentos chegaram a cerca de 270 mil reais por membro, além do subsídio mensal próximo ao teto. Procuradores ouvidos não foram formalmente contatados neste texto, pois o espaço está aberto para manifestação oficial.
Solicitações de Gilmar Mendes
O ministro determinou que o MP do Rio apresente dados detalhados sobre os penduricalhos nos primeiros meses de 2026, sob pena de punição e devolução de valores. O decano fixou prazo de 72 horas para envio das informações ao Supremo.
A íntegra do ofício do MP foi assinada pelo procurador-geral de Justiça Antônio José Campos Moreira, que afirmou que os pagamentos até então se basearam em direitos instituídos por lei, com amparo judicial transitado em julgado. Ele não apontou valores na resposta.
O total de 67,5 milhões de reais envolve rubricas como indenizações, verbas legais e outras remunerações. Em janeiro, a média foi de 100,4 mil reais líquidos por procurador/promotor, 117% acima do teto.
O contracheque mais alto pertence a uma promotora da Capital, com 182,9 mil reais, sendo 146,5 mil provenientes de penduricalhos. O procurador-geral de Justiça recebeu 142,9 mil em janeiro.
Os debates sobre supersalários retornam ao STF, com o julgamento de liminares de Gilmar Mendes e Flávio Dino no dia 25. O tema envolve a aplicação das decisões sobre pagamentos fora do teto.
Entre na conversa da comunidade