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OAB renova pedido para encerrar inquérito das fake news em reunião com Fachin

OAB reiterou pedido de encerramento do inquérito das fake news após reunião com Fachin, defendendo apuração rígida de autoridades ligadas à Operação Compliance Zero

O ministro Edson Fachin, atual presidente do STF: OAB pediu fim do Inquérito das Fake News, aberto desde 2019.
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  • A OAB renovou o pedido para encerrar o inquérito n.º 4.781 do STF, conhecido como inquérito das fake news, em reunião com o presidente da Corte, Edson Fachin, nesta segunda-feira (9).
  • A entidade também pediu apuração rigorosa de fatos envolvendo qualquer autoridade investigada na chamada Operação Compliance Zero, que levou à prisão do banqueiro Daniel Vorcaro.
  • Surgiram relatos sobre supostas relações de ministros do STF com o banco, incluindo contrato de R$ 129 milhões da esposa de Alexandre de Moraes para serviços advocatícios.
  • Ainda consta que o ministro Dias Toffoli teria participação societária em uma empresa com irmãos, envolvidos em cotas de um resort no interior do Paraná negociadas com um fundo ligado ao banco e ao cunhado de Vorcaro.
  • Em fevereiro, a OAB afirmou extrema preocupação com a duração de investigações de longo prazo, defendendo revisão do inquérito das fake news devido ao seu contexto excepcional.

A OAB renovou o pedido pelo encerramento do inquérito nº 4.781, conhecido como inquérito das fake news, em reunião com o presidente do STF, Edson Fachin. A pauta ocorreu nesta segunda-feira, 9 de março.

A entidade reiterou cobrança por apuração rigorosa de fatos envolvendo qualquer autoridade citada nas investigações da Operação Compliance Zero, que resultou na prisão do banqueiro Daniel Vorcaro.

Na ocasião, a OAB também pediu medidas que garantam a imparcialidade do processo e preservem a legalidade das investigações em curso, conforme ressaltado pela entidade.

Contexto da investigação

Relatos de veículos de imprensa mencionaram suposta relação de ministros do STF com o setor financeiro, incluindo apontamentos sobre contratos de advogados vinculados a um conglomerado bancário.

Segundo as informações veiculadas, a esposa de um ministro do STF teria firmado contrato de honorários de alto valor com o Master, grupo ligado ao banco envolvido nas investigações. A matéria gerou controvérsia institucional.

Ainda conforme as reportagens, outro ministro estaria associado a uma empresa com irmãos que controlariam cotas de um resort no interior do Paraná, ligado a um fundo de investimentos associado ao banco e ao cunhado de Vorcaro.

A OAB já havia apresentado, em fevereiro, um documento conjunto de dirigentes nacionais e presidentes de seccionais, sinalizando preocupação com investigações de longa duração e a condução do inquérito das fake news.

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