- O Departamento de Estado dos EUA informou que PCC e CV são ameaças à segurança regional por envolvimento com tráfico de drogas, violência e crime transnacional.
- A declaração ocorre depois de reportagens sobre a possível classificação das facções como organizaçõesterroristas, o que preocupa o governo brasileiro por receio de intervenções na região.
- Diplomatas e integrantes do governo brasileiro dizem que não há indícios de terrorismo conforme a lei brasileira, tornando a designação tecnicamente questionável.
- Segundo relatos, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, discutiu o tema com o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, num contexto de aproximação entre Brasil e Estados Unidos.
- No cenário interno, parte da base bolsonarista defende enquadrar PCC e CV como terroristas; há um projeto de lei em tramitação que pode agrupar crimes de facções a atos de terrorismo.
O Departamento de Estado dos EUA afirmou que as facções brasileiras Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) representam ameaças de alcance regional. A declaração foi publicada em nota divulgada nesta terça-feira (10) e já havia sido anunciada pela BBC Brasil, após reportagem do UOL.
Segundo o texto oficial, as organizações criminosas são consideradas riscos à segurança regional por envolvimento com o tráfico de drogas, violência e crime transnacional. O governo americano não confirma nem nega eventual designação de terroristas, afirmando apenas estar comprometido em agir contra grupos estrangeiros envolvidos em atividades terroristas.
Posição brasileira e base jurídica
Diplomatas próximos ao governo Lula apontam que a classificação como terroristas não seria tecnicamente correta, por não haver evidências de terrorismo conforme a legislação brasileira. A interpretação defesa é de que PCC e CV atuam por motivos econômicos, não políticos.
Receio diplomático envolve uso de eventual designação para justificar ações na região, inclusive militares, sob a narrativa de combate ao narcotráfico. Fontes ouvidas pela BBC Brasil mencionam conversa entre o ministro Mauro Vieira e o secretário de Estado americano Marco Rubio, no último domingo (8).
Contexto político e histórico
O tema é discutido há cerca de um ano entre Brasil e EUA. Em maio de 2025, o ex-secretário nacional de Justiça, Mário Sarrubo, disse à Reuters que não havia base para classificar as facções como terroristas, destacando que são organizações criminosas infiltradas na sociedade.
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