Dino aponta falta de moderação em críticas ao STF

O ministro Flávio Dino afirmou haver falta de moderação, prudência e cuidado nas críticas ao STF, destacando que a Corte acerta mais do que erra, em sessão da Primeira Turma nesta terça-feira (10).
Dino também disse que há “perda de equilíbrio” ao definir o papel de cada instituição, especialmente em relação ao Supremo.
As falas ocorrem em meio a novas revelações sobre suposta relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master; Moraes nega contatos.
A crise envolvendo Vorcaro surgiu após a investigação sobre o resort Tayayá, ligado à família do ministro Dias Toffoli; a PF pediu afastamento de Toffoli do caso Master.
O presidente do STF, Edson Fachin, propôs um código de ética, com relatório de Cármen Lúcia; a OAB participa das negociações e defende o fim do inquérito das fake news.

O ministro do STF Flávio Dino afirmou que há uma carência de moderação, prudência e cuidado nas críticas à Corte. A declaração foi feita durante a sessão da Primeira Turma, na terça-feira (10), da qual Dino preside. Segundo ele, o equilíbrio entre as instituições tem se perdido, especialmente em relação ao STF.

Ele completou que observa uma tendência de desproporção na forma de enquadrar o papel do Supremo, indo além de críticas justificáveis. A fala reforça a pauta de necessidade de afastar partidarismos e manter o debate adequado em temas constitucionais.

Relação entre Moraes e Vorcaro e desdobramentos

Novas revelações apontam uma possível relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Segundo o jornal O Globo, Vorcaro teria enviado mensagem ao magistrado pouco antes de ser preso, chance que Moraes nega ter ocorrido qualquer contato.

A crise envolvendo Toffoli e Vorcaro já havia surgido com a investigação sobre o resort Tayayá, ligado à família de Dias Toffoli. A imprensa apontou relações societárias entre o hotel e o cunhado de Vorcaro, Fabiano Zettel, o que ampliou as investigações.

A Polícia Federal pediu o afastamento de Toffoli do caso Master após localizar mensagens entre ele e Vorcaro no celular do banqueiro. Toffoli contestou a alegação, afirmando que a PF se baseou em ilações sem legitimidade para pedir a suspeição. Em reação, o STF confirmou que Toffoli solicitou a saída do processo.

Desdobramentos institucionais e ética

André Mendonça passou a conduzir as investigações após a saída de Toffoli do caso, incluindo a ordem de prisão e posterior transferência de Vorcaro para a Penitenciária Federal de Brasília. Com o avanço do quadro, o presidente do STF, Edson Fachin, propôs a criação de um código de ética, que será relatado por Cármen Lúcia.

reuniões com presidentes de tribunais superiores, Fachin defendeu maior distância entre juízes e partes do processo. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) participa das negociações do texto, defendendo também o fim do inquérito das fake news, em curso há sete anos.