Dino defende STF e afirma que Corte acerta mais do que erra

O ministro Flávio Dino afirmou que a Corte “acerta mais que erra” e pediu moderação nas avaliações sobre o STF.
Dino destacou uma decisão do tribunal que tornou mais transparente a execução de emendas parlamentares, virando o chamado “orçamento secreto” um acerto do Supremo.
A fala ocorreu durante a análise, na Primeira Turma, da ação penal contra parlamentares suspeitos de irregularidades na aplicação de emendas.
Segundo a Procuradoria-Geral da República, o núcleo central da organização criminosa envolvia deputados que enviavam as emendas com apoio de outros integrantes do grupo; entre os citados estão Josimar, Pastor Gil e Bosco Costa.
A PGR também pediu a perda de funções públicas e indenização por danos morais coletivos, além de que os investigadores apontam propina relacionada a destinação de emendas e à atuação do grupo.

O ministro do STF Flávio Dino afirmou que a Corte “acerta mais do que erra”, destacando a necessidade de moderação, prudência e cuidado nas avaliações sobre o trabalho da instituição. A declaração ocorreu nesta terça, durante análise da Primeira Turma sobre ação penal envolvendo irregularidades em emendas parlamentares.

Dino, presidente do colegiado, citou como exemplo a decisão que propôs transparência e rastreabilidade na execução de emendas, considerando-a um acerto do STF diante de críticas ao papel da Suprema Corte. Ele reforçou que o tribunal é humano e pode errar, mas também tem acertos relevantes.

Julgamento em andamento

A Primeira Turma começou a julgar a ação penal contra deputados acusados de irregularidades com recursos de emendas. A Procuradoria-Geral da República aponta que o grupo integra o núcleo central de uma organização criminosa, com participação de demais membros.

Segundo o Ministério Público, o núcleo central é formado pelos Deputados Josimar, Pastor Gil e Bosco Costa, responsáveis pelo envio das emendas e pela articulação da movimentação criminosa. A PGR detalha que o grupo atuou com divisão de tarefas para obter vantagens financeiras.

O conjunto de provas envolve diálogos e documentos apreendidos durante as investigações, segundo a acusação. Os deputados são acusados de solicitar propina ao prefeito de São José do Ribamar (MA) para favorecer a destinação de emendas.

Além da condenação, a PGR requer a perda de funções públicas e a fixação de indenização por danos morais coletivos. As informações são parte do andamento do processo na Primeira Turma do STF.