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Governo e Motta não chegam a acordo sobre mínimo para trabalhadores de apps

Governo e Motta ficam sem acordo sobre o piso mínimo para corridas e entregas por aplicativos; governo defende cerca de R$ 10 e Câmara mira votação em abril

A ministra Gleisi Hoffmann, os ministros Guilherme Boulos e Luiz Marinho, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e o deputado Augusto Coutinho na Residência Oficial da Presidência da Câmara. Foto: Douglas Gomes/Câmara dos Deputados
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  • O governo e o presidente da Câmara, Hugo Motta, discutiram nesta terça-feira na Residência Oficial da Câmara sobre o piso mínimo para corridas ou entregas feitas por apps, sem chegar a um acordo.
  • A divergência central é entre 8,50 reais por corrida/entrega, conforme o relatório, e um piso mais alto, próximo de 10 reais, defendido pelo governo.
  • Participaram da reunião o relator Augusto Coutinho e os ministros Guilherme Boulos, Luiz Marinho e Gleisi Hoffmann.
  • A proposta tramita em comissão especial e aborda remuneração mínima e condições de trabalho para motoristas e entregadores de plataformas digitais.
  • Motta afirmou que pretende acelerar a tramitação, com a expectativa de votar o texto no plenário até o fim de abril, antes do Dia do Trabalhador.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, reuniu-se nesta terça-feira, 10, na Residência Oficial da Câmara, com ministros do governo Lula e com o relator do projeto que regulamenta o trabalho por aplicativos. A pauta foi tentar avançar nas negociações sobre o piso mínimo para corridas e entregas.

Participaram do encontro o relator da proposta, deputado Augusto Coutinho, além dos ministros Guilherme Boulos, Luiz Marinho e Gleisi Hoffmann. A reunião ocorreu com o objetivo de chegar a um acordo sobre as regras para motoristas e entregadores.

Piso em disputa

O principal tema é o valor mínimo por corrida ou entrega. O relatório em tramitação prevê 8,50 reais por atividade, enquanto o governo defende um piso mais alto, em torno de 10 reais. Ainda não houve acordo entre as partes.

O texto tramita na comissão especial da Câmara e aborda remuneração mínima e condições de trabalho nas plataformas digitais. A negociação envolve Palácio do Planalto, parlamentares e representantes das plataformas.

Motta afirmou à imprensa que pretende acelerar a tramitação da proposta. A expectativa é que as negociações avancem ao longo de março para viabilizar votação no plenário até o fim de abril, antes do Dia Internacional dos Trabalhadores.

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