PGR pede ao STF condenação de deputados do PL por propina em emendas

A Procuradoria-Geral da República pediu à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal a condenação de oito acusados por cobrança de propina em emendas parlamentares destinadas a municípios do Maranhão.
Entre os denunciados estão os deputados Josimar Maranhãozinho e Pastor Gil, ambos do PL do Maranhão, e o ex-deputado João Bosco Costa (PL-SE).
A denúncia afirma que os envolvidos pressionavam prefeitos a devolver vinte e cinco por cento do valor repassado via emendas.
O julgamento está sob o relator ministro Cristiano Zanin, e deve terminar até quarta-feira onze; compõem a turma os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
A PGR destacou que ratifica integralmente a denúncia e pugna pela condenação dos acusados.

A Procuradoria-Geral da República pediu ao STF, nesta terça-feira 10, a condenação de oito acusados por cobrança de propina em emendas parlamentares voltadas a municípios do Maranhão. A denúncia envolve deputados do PL e ex-parlamentar, sob a relatoria do ministro Cristiano Zanin.

A PGR aponta que Josimar Maranhãozinho e Pastor Gil atuaram pressionando prefeitos a devolver 25% do valor repassado pelas emendas. O caso envolve também o ex-deputado João Bosco Costa, segundo a denúncia.

Entre os acusados está João Batista Magalhães, responsável por monitorar a liberação de verbas e recrutar prefeitos para o esquema. Thalles Andrade Costa atuava na intermediação das emendas junto ao sistema orçamentário.

A denúncia descreve ainda ações de Antônio José Silva Rocha, que organizou a primeira abordagem de cobrança com a presença do agiota Pacovan. Adones Nunes Martins e Abraão Nunes Martins Neto eram prepostos, executando ações físicas de pressão.

O processo tramita na Primeira Turma do STF, com Zanin lendo um resumo do caso no início da sessão. Os advogados devem apresentar sustentações orais, e a turma votará pela absolvição ou condenação.

O julgamento ocorre no STF, em Brasília, com a participação dos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Flávio Dino, além do relator Zanin. A sessão deve se encerrar nesta quarta-feira 11, conforme cronograma.