Senado aprova 24 mil cargos, reajustes e promoções no governo Lula

Senado aprovou, em votação simbólica, projeto que cria 24 mil cargos, reajusta salários e reestrutura carreiras de servidores do governo Lula, com impacto de 4,16 bilhões em 2026 e 5,6 bilhões em 2027 e 2028.
Aprovação ocorreu sem alterações em relação à Câmara; o texto segue para sanção presidencial e a previsão é beneficiar 270 mil servidores.
A maior parte dos cargos é de professor, ligados ao Ministério da Educação; há 1,5 mil vagas no Ministério da Gestão.
Reajustes serão concentrados na folha de pagamento já existente, incluindo fiscais aduaneiros da Receita Federal e auditores-fiscais do Trabalho, com ganho de até 9,22% no topo das carreiras.
A proposta altera o processo de escolha de reitores das universidades federais, retirando a exigência de lista tríplice e deixando que o nome seja o eleito pela comunidade universitária.

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (10) um projeto que cria 24 mil cargos, reajusta salários e reestrutura carreiras de servidores do governo Lula. A votação foi simbólica e a proposta segue para sanção presidencial. O objetivo é beneficiar servidores por meio de aumentos e promoções.

O texto tem impacto financeiro de R$ 4,16 bilhões em 2026 e de R$ 5,6 bilhões em 2027 e 2028, conforme estudo do Ministério da Gestão e Inovação, citado pela agência Senado. O relator Randolfe Rodrigues (PT-AP) manteve o texto aprovado pela Câmara sem alterações.

Segundo Randolfe, 270 mil servidores devem ser beneficiados de alguma forma. A maior parte dos cargos é de professor, para o Ministério da Educação, com 1,5 mil para a Gestão. A implementação ocorre de forma paulatina, dependendo de concursos e de novas instituições de ensino.

As mudanças incluem reajustes para servidores já contratados, com foco na folha de pagamento. Entre os profissionais beneficiados estão fiscais aduaneiros da Receita Federal e auditores-fiscais do Trabalho, com reajuste de 9,22% no topo da carreira.

Nova regra para eleição de reitores

O texto também altera o processo de escolha de reitores das universidades federais. Em vez de lista tríplice, a indicação passará a ser o nome eleito pela comunidade universitária, eliminando a etapa de encaminhamento de três nomes ao presidente.