- Senado aprovou projeto de lei que cria 16,3 mil cargos no Ministério da Educação e 1,5 mil no Ministério de Gestão e Inovação, com impacto orçamentário estimado de R$ 5,3 bilhões em 2026.
- O texto também prevê a criação de um Instituto Federal em Patos (PB), cidade do presidente da Câmara, Hugo Motta.
- Além disso, são criados 225 cargos na Anvisa, 68 no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e reajustes, gratificações e prêmios para servidores.
- No MEC, serão 9.587 cargos de professor, 4.286 cargos de técnico em educação e 2.490 cargos de analista em educação; há ainda 3.800 cargos de professor do magistério superior para redistribuição.
- O relator Randolfe Rodrigues informou que a proposta não trata de salários excessivos e que segue para sanção presidencial.
O Senado aprovou nesta terça-feira, 10, um projeto de lei que cria 16,3 mil cargos no Ministério da Educação (MEC) e 1,5 mil vagas no Ministério da Gestão e Inovação (MGI). O impacto orçamentário estimado é de R$ 5,3 bilhões em 2026, e o texto seguirá para sanção presidencial.
O texto, de autoria do Poder Executivo, reúne propostas afins e ainda prevê a criação de um Instituto Federal em Patos, na Paraíba, cidade do presidente da Câmara, Hugo Motta. A votação foi simbólica, sem registro individual, e contou com a presença de Motta e da ministra da Gestão, Esther Dweck.
Além das novas vagas, a proposta também institui o cargo de analista em atividades culturais no Ministério da Cultura e amplia o quadro de servidores de órgãos ligados ao tema. Entre os resultados esperados estão 225 cargos na Anvisa, 68 no Ipea e reajustes de salários, gratificações e prêmios.
No MEC, o projeto reserva 9.587 vagas para professor do ensino básico, técnico e tecnológico, 4.286 para técnico em educação e 2.490 para analista em educação. Também há previsão de 3.800 cargos de professor do magistério superior para redistribuição entre as universidades federais.
Na gestão, somam-se 750 cargos de analista técnico de desenvolvimento socioeconômico e 750 de analista técnico de justiça e defesa. O Ministério da Gestão e Inovação detalhou a divisão de custos: R$ 1,08 bilhão fica com o texto original, e R$ 4,2 bilhões correspondem a reajustes e reestruturação de carreiras.
Detalhes do impacto orçamentário
O projeto prevê aumento de despesas em 2026 na ordem de R$ 5,3 bilhões. Parte relevante corresponde aos reajustes salariais e a novas gratificações, incorporados ao texto durante a tramitação. O Executivo argumenta que a medida fortalece a estrutura administrativa e a oferta de serviços públicos.
Contexto e participação
O relator Randolfe Rodrigues (PT-AP) afirmou que o texto não está relacionado a salários acima do teto. Alega que o foco é valorizar o serviço público dentro dos limites legais. A tramitação ocorreu com a presença de autoridades, sem votações nominais.
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