36 projetos sobre misoginia tramitam na Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados tramita ao menos 36 projetos sobre misoginia, na maioria parados à espera de distribuição ou de parecer dos relatores.
Os textos tratam de combate à incitação à violência contra a mulher, desmonetização ou remoção de conteúdos ligados a grupos “red pills” e a tipificação criminal de teorias misóginas.
Um projeto apresentado pela deputada Ana Perugini (PT-SP) está pronto para ir ao plenário e transforma a misoginia em crime decorrente de preconceito; outras cinco propostas também aguardam análise no plenário.
No dia 6 de março deste ano foram protocolados oito projetos sobre o tema.
No Senado, a Comissão de Direitos Humanos pode analisar na quarta-feira uma proposta que criminaliza a misoginia, de Ana Paula Lobato; o texto já foi aprovado pela CCJ, mas enfrenta recurso e segue para nova apreciação.

A Câmara dos Deputados tem ao menos 36 projetos de lei sobre misoginia em tramitação, em meio ao debate sobre violência contra a mulher. A maior parte das propostas aguarda distribuição para comissões ou parecer dos relatores. Dados indicam que os textos tratam de combate à incitação à violência, remoção de conteúdos de redes e tipificação criminal de teorias misóginas.

Entre os encaminhamentos em pauta, um projeto apresentado pela deputada Ana Perugini (PT-SP) já está pronto para plenário e propõe incluir a misoginia como crime decorrente de preconceito, equiparando-a a crimes de ódio. Outras cinco propostas também aguardam análise no plenário da Câmara. No dia 6 de março, oito novos projetos sobre o tema foram protocolados.

Apoio institucional e agenda de prevenção ganham destaque, com a ONG Serenas destacando a necessidade de recursos para implementação das leis e para políticas de prevenção. A organização aponta medidas que vão desde regulamentação de plataformas online até a inclusão de conteúdos de consentimento no currículo escolar.

Avanço no Senado

A Comissão de Direitos Humanos do Senado pode analisar na quarta-feira (11) um projeto que criminaliza a misoginia no Brasil. A proposta, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), altera a Lei do Racismo para incluir a misoginia como crime de discriminação e institui a Política Nacional de Combate à Misoginia.

O projeto já havia sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado em dezembro, mas seguiu para análise na Comissão de Direitos Humanos devido a recurso apresentado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE). O senador argumenta que a definição no texto é ampla e pode criminalizar condutas sem ódio explícito.

Em outubro de 2025, Lobato informou ter recebido ameaças de morte envolvendo o tema, e as mensagens foram registradas pela Polícia Federal e pela Polícia Legislativa do Senado.