- Câmara dos Deputados aprovou projeto que determina o uso imediato de tornozeleira eletrônica por agressores em casos de violência doméstica, com dispositivo de alerta para a vítima.
- O texto da tornozeleira segue para análise no Senado.
- Senado aprovou o programa “Antes Que Aconteça”, voltado a políticas públicas para assegurar os direitos das mulheres, incluindo campanhas informativas.
- A proposta aguarda aprovação pela Câmara.
- Ambos os projetos visam fortalecer a segurança e os direitos das mulheres no país.
O Senado Federal e a Câmara dos Deputados aprovaram na terça-feira (10) dois projetos voltados à proteção de mulheres no Brasil. Na Câmara, foi aprovada a exigência de uso imediato de tornozeleira eletrônica por agressores em casos de violência doméstica, além de um dispositivo de alerta para a vítima quando houver nova aproximação do agressor. O texto seguirá para análise no Senado.
O dispositivo de alerta, vinculado à tornozeleira, visa prevenir novas tentativas de violência e ampliar a segurança da vítima. A proposta busca reduzir reincidências e ampliar a vigilância de casos de violência contra a mulher.
Paralelamente, o Senado aprovou o programa “Antes Que Aconteça”, voltado a políticas públicas que assegurem os direitos das mulheres. Entre as ações previstas estão campanhas informativas e educativas veiculadas em meios de comunicação. A proposta aguarda aprovação pela Câmara.
Ambas as iniciativas visam fortalecer a proteção às mulheres por meio de instrumentos legais e de comunicação pública. O objetivo é ampliar a segurança, a prevenção e o acesso a informações que possam reduzir a violência de gênero.
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