- A Segunda Turma do STF, formada por cinco ministros, vai decidir se mantém a prisão do banqueiro Daniel Vorcaro.
- O relator André Mendonça determinou a prisão no dia 4, na terceira fase da Operação Compliance Zero, por risco à ordem pública e às investigações.
- Dias Toffoli, que era relator, se declarou suspeito e não votará; o julgamento passa a ter quatro votos.
- Toffoli também se declarou suspeito para analisar pedido de instalação de uma CPI na Câmara; o ministro Cristiano Zanin foi sorteado para analisar esse pedido.
- Este é o primeiro julgamento do caso Master em um órgão colegiado; anteriormente as decisões tinham sido monocráticas.
A Segunda Turma do STF vai decidir se mantém ou não a prisão do banqueiro Daniel Vorcaro. A decisão envolve a prisão decretada pelo ministro André Mendonça, relator do caso Master, na terceira fase da Operação Compliance Zero. A PF apura fraudes, corrupção, lavagem de dinheiro e obstrução de Justiça.
Dias Toffoli, originalmente relator, declarou-se suspeito e não votará. Ele deixou a função em fevereiro após revelar ser sócio de uma empresa que vendeu parte de um resort a fundos ligados a Vorcaro. Com isso, o julgamento passa a ter quatro votos.
Toffoli também se declarou suspeito para analisar pedido de instalação de uma CPI na Câmara para investigar o caso Master. O ministro Cristiano Zanin foi sorteado para analisar esse pedido.
A análise da prisão segue sob a condução de Mendonça, que manteve o foco na ordem pública, na continuidade das investigações e na proteção de autoridades envolvidas. A decisão do relator autorizou a prisão de Vorcaro no dia 4, durante a terceira fase da operação.
Segundo investigações, Vorcaro chefiava uma suposta “milícia privada” chamada A Turma, responsável por monitorar adversários e ameaçar autoridades. O inquérito aponta que o grupo acessou sistemas da PF e do Ministério Público para obter informações de interesse do banqueiro.
Vorcaro está detido em penitenciária de segurança máxima em Brasília, em cela de cerca de 6 m². A pauta da Segunda Turma envolve apenas o aspecto judicial da prisão, sem tratar de outros aspectos legais primeiro.
Troca de relator e nova prisão de Vorcaro
Após assumir o caso Master, Mendonça ampliou a atuação da PF, liberando o compartilhamento de dados sigilosos com a CPMI que investiga fraudes no INSS. O ministro reiterou a necessidade de manter a prisão para evitar riscos à ordem pública e às investigações em curso.
O colegiado da Segunda Turma é composto por cinco ministros, e as próximas votações devem ocorrer em data ainda a ser definida. A decisão final será tomada com base na avaliação de risco apresentada pela defesa e pelas autoridades de segurança.
Em meio à tramitação, o STF mantém o padrão de analisar casos criminais em turmas, conforme regimento, reservando ao plenário decisões de maior repercussão. A coleta de informações e o andamento das investigações continuam sob sigilo e sob controle das autoridades competentes.
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