- A Geórgia aprovou uma lei para punir líderes religiosos que cometam abuso sexual contra fiéis, especialmente menores de idade.
- A norma prevê pena de até 20 anos de prisão e suspensão ou revogação das credenciais ou licenças para impedir que atuem na igreja.
- O autor do projeto é o senador Randy Robertson, que disse buscar proteger as vítimas e responsabilizar os infratores.
- Organizações que combatem o abuso sexual celebraram a aprovação, destacando o avanço na proteção às vítimas.
- A lei ainda depende da sanção do governador; se for aprovada, entra em vigor imediatamente e pode servir de exemplo para outros estados.
Geórgia aprova lei para punir abuso sexual cometido por líderes religiosos contra fiéis, com foco especial em menores de idade. A decisão ocorreu na Câmara de Representantes do estado na última semana. A norma visa responsabilizar quem cometeu abuso sexual dentro de contextos religiosos.
Segundo o texto, condenados por abuso sexual poderão pegar até 20 anos de prisão. Além disso, estarão sujeitos à suspensão ou revogação de licenças ou credenciais religiosas, impedindo-os de exercer funções na Geórgia.
O projeto foi criado para responder a denúncias de abusos envolvendo líderes religiosos em todo o país. A menção de proteger as vítimas orienta a essência da proposta, que busca responsabilização efetiva.
Organizações de defesa das vítimas saudaram a aprovação como avanço relevante. A diretora de uma coalizão local destacou que a lei fortalece a proteção às vítimas e facilita a responsabilização de abusadores.
Ainda aguarda sanção do governador, mas a expectativa é de aprovação sem grandes obstáculos. Caso seja sancionada, a legislação entra em vigor imediatamente e passa a tornar elegíveis processos sob seus termos.
A medida é descrita por apoiadores como pioneira e pode servir de exemplo para outros estados, fortalecendo a proteção às vítimas na esfera religiosa.
Status da lei
- Aprovada pela Câmara de Representantes na Geórgia.
- Aguardando sanção do governador.
- Entrada em vigor prevista assim que publicada a norma.
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