Moraes determina prisão de ex-cúpula da PM-DF por omissão no 8/1

STF decretou o trânsito em julgado e Moraes determinou prisão na Papudinha para cinco coronéis da PM do Distrito Federal, condenados por omissão nos atos golpistas do oito de janeiro; pena é de dezesseis anos de prisão e perda do cargo.
Comissão julgadora considerou que houve atuação omissiva, dolosa e estruturada, não simples falhas operacionais.
Condenados: Coronel Fábio Augusto Vieira; Coronel Klepter Rosa Gonçalves; Coronel Jorge Eduardo Naime Barreto; Coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra; Coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues.
Três dos cinco se entregaram hoje às autoridades; Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra se apresentou após o almoço, segundo a defesa.
A pena será cumprida na mesma unidade onde Bolsonaro e outros condenados por tentativa de golpe já cumprem pena; Anderson Torres também está no 19º Batalhão da Polícia Militar, dentro do Complexo Penitenciário da Papuda.

O ministro Alexandre de Moraes determinou a prisão da ex-cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal condenada por omissão nos atos golpistas de 8 de janeiro. Os cinco policiais foram condenados a 16 anos de prisão e à perda do cargo, com cumprimento na Penitenciária da Papuda, em Brasília. O STF reconheceu trânsito em julgado e que houve atuação omissiva dolosa da PM-DF.

A decisão afirma que a ação golpista não decorreu de falhas pontuais, mas de uma atuação estruturada. O STF manteve as penas e a custódia mesmo após esgotados todos os recursos. Moraes destacou a gravidade dos crimes contra o Estado Democrático de Direito.

Change de quadro: quem são os condenados

Coronel Fábio Augusto Vieira era o comandante geral da PM-DF e será responsabilizado pela omissão. Coronel Klepter Rosa Gonçalves era o ex-subcomandante. Coronel Jorge Eduardo Naime Barreto chefiava o Departamento de Operações. Coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra substituiu Naime no 8 de Janeiro. Coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues era chefe do 1º Comando de Policiamento Regional.

Cumprimento de pena e entregas

Três dos cinco condenados se entregaram hoje à polícia, segundo o UOL. Advogados indicaram que Paulo José se apresentou após o almoço e que o ex-chefe do 1º Comando também se apresentou. A defesa de Marcelo Rodrigues afirmou não considerar esgotadas todas as possibilidades jurídicas.

Local de cumprimento e relação institucional

Os condenados seguirão para a mesma instalação onde está o ex-presidente, a Papuda, compartilhando o regime com outros condenados por ataques golpistas. Bolsonaro iniciou pena na Superintendência da Polícia Federal e, em seguida, foi transferido para a Papuda. Anderson Torres também está no complexo penitenciário.