- O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu ampliar o debate sobre o uso da energia nuclear para defesa no Brasil e sugeriu rever a Constituição de 1988 para permitir essa discussão.
- A declaração ocorreu durante audiência da Comissão de Minas e Energia na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (11).
- Silveira destacou que a Constituição restringe a tecnologia ao uso pacífico, mas afirmou que é necessário revisitar o tema diante do cenário internacional atual.
- Ele disse que o Brasil deve debater democraticamente, junto com as Forças Armadas, o fortalecimento da defesa nacional e como a energia nuclear pode contribuir para a soberania.
- A fala reaviva um debate já iniciado em 2025, quando o ministro havia defendido abrir espaço para usos militares da tecnologia, posteriormente recuando para não defender armas nucleares, apenas ampliar o debate.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, voltou a defender ampliar o debate sobre o uso da energia nuclear para fins de defesa no Brasil e sugeriu a possibilidade de mudanças na Constituição Federal de 1988 para permitir essa discussão. A declaração ocorreu durante audiência da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, na tarde desta quarta-feira, 11, em Brasília. O objetivo é avaliar o potencial nuclear do país e seu papel na defesa nacional.
Segundo o ministro, a Constituição atual restringe a tecnologia ao uso pacífico, mas o contexto internacional atual justifica revisitar o tema. Silveira ressaltou que o Brasil precisa considerar a defesa nacional dentro das quatro linhas legais e com participação das Forças Armadas, para discutir como a energia nuclear pode contribuir para a soberania nacional.
O ministro afirmou que o país deve avançar no aproveitamento energético da tecnologia nuclear e, ao mesmo tempo, discutir seu uso estratégico na defesa. Ele citou que o Brasil não pode colocar em risco sua soberania diante de riquezas naturais, defendendo uma discussão democrática sobre o tema.
Contexto legal e histórico
A declaração ocorreu em meio a tensões no Oriente Médio, com participação do Irã, país sob escrutínio internacional por seu programa nuclear. O tema já havia sido levantado por Silveira em 2025, quando defendia abrir o debate sobre uso militar da tecnologia.
Naquele ano, a posição gerou resistência no governo e entre diplomatas, já que a Constituição brasileira estabelece que atividades nucleares devem ter fins exclusivamente pacíficos. Depois, o ministro disse não defender armas nucleares, mas a ampliação do debate sobre o papel da tecnologia na defesa nacional.
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