- O ministro Cristiano Zanin pediu vista e suspendeu o julgamento da denúncia contra o pastor Silas Malafaia na Primeira Turma do STF, com prazo de até noventa dias para retornar o caso.
- O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou pelo recebimento da denúncia, afirmando que os fatos descritos são suficientes para abrir ação penal.
- A acusação aponta injúria e calúnia contra integrantes do Alto Comando do Exército, incluindo o comandante general Tomás Paiva, em manifestação realizada em São Paulo.
- Malafaia teria chamado os generais de “cambada de frouxos”, “cambada de covardes” e “cambada de omissos”, e teria atribuído a prática de crime militar à prisão do general Walter Braga Netto.
- Segundo a denúncia, as declarações foram divulgadas em perfis de Malafaia nas redes sociais, ampliando o alcance das acusações.
O ministro Cristiano Zanin pediu vista e suspendeu o julgamento da denúncia contra o pastor Silas Malafaia na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. A acusação envolve injúria e calúnia contra integrantes do Alto Comando do Exército.
O pedido de vista interrompe a deliberação até que Zanin devolva o caso para continuidade do julgamento no plenário virtual. Ele tem, em tese, mais 90 dias para analisar os autos.
O julgamento começou com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que afastou dúvidas sobre a viabilidade da denúncia. Moraes entendeu que a peça descreve fatos e apresenta indícios suficientes de crime e autoria para iniciar uma ação penal.
A denúncia
Segundo a acusação, Malafaia proferiu declarações ofensivas contra generais de quatro estrelas durante uma manifestação em 6 de abril de 2025, na Avenida Paulista, em São Paulo. Entre os citados está o comandante do Alto Comando do Exército, general Tomás Paiva.
A denúncia afirma que o pastor usou termos como cambada de frouxos, covardes e omissos, atingindo os oficiais em discurso público. Afirmou, ainda, que houve uma atribuição falsa de crime militar aos generais ao comentar a prisão do general Walter Braga Netto.
As declarações teriam sido divulgadas posteriormente em perfis de Malafaia nas redes sociais, ampliando o alcance das acusações. A Procuradoria-Geral da República classifica as palavras como injúria e calúnia, com agravantes por direcionamento a autoridades públicas.
O julgamento
Nesta fase, a Primeira Turma avalia se existem elementos suficientes para abertura de ação penal. Confirmada a denúncia, Malafaia passará a réu e o processo seguirá para instrução, com coleta de provas e oitiva de testemunhas.
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