Erika Hilton sofre derrota judicial em caso semelhante ao de Ratinho

A Justiça Federal confirmou que Erika Hilton perdeu a ação em que era assistente de acusação contra uma estudante da Paraíba por postagem considerada transfóbica; a decisão foi anunciada no dia 12.
A 3ª Turma Criminal do Tribunal Regional Federal da Quinta Região, em Recife, decidiu, por unanimidade, trancar a ação penal contra Isadora Borges, autora das postagens, com chances de recurso do Ministério Público Federal ao Superior Tribunal de Justiça.
No mesmo dia, Erika Hilton encaminhou ao Ministério Público Federal um pedido para investigar Ratinho por discurso semelhante ao vivo no SBT, com solicitação de prisão, multa de R$ 10 milhões e suspensão do programa por 30 dias.
O SBT manifestou apoio a Erika Hilton e criticou o apresentador Ratinho, ao mesmo tempo em que a afiliada do canal no Paraná teve posição contrária ao apresentador.
As postagens que motivaram o caso incluem comentários de Isadora Borges, há seis anos, sobre mulheres trans e outras pessoas trans, e um vídeo da professora Bronwyn Winter; o MPF segue avaliando medidas cabíveis.

Erika Hilton sofreu derrota na Justiça Federal em ação na qual atuava como assistente de acusação contra uma estudante da Paraíba por postagem considerada transfóbica. A decisão saiu nesta quinta-feira (12). No mesmo dia, a deputada solicitou ao Ministério Público Federal (MPF) que abra investigação contra Ratinho por discurso similar ao vivo no SBT.

A sentença foi proferida pela 3ª Turma Criminal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife, que decidiu, por unanimidade, trancar a ação penal contra Isadora Borges. A defesa da estudante sustenta que não caberia acusação pelos posts.

Isadora Borges publicou, há seis anos, mensagens no Twitter que foram republicadas na X, antiga rede social, questionando a identidade de mulheres trans e fazendo críticas a transativistas e feministas. O MPF informou que o caso envolve conteúdos classificados como transfóbicos.

Desdobramentos

Segundo a investigação, Isadora também compartilhou um vídeo com declaração sobre identidades trans que foi alvo de denúncia pelo MPF. A decisão de trancar não impede avaliação de eventuais recursos no STJ pelo MPF.

A reportagem observou que Erika Hilton, atuante na defesa de direitos das mulheres trans, já havia assumido o papel de assistente em julho de 2025. A rede de televisão que abriga Ratinho manifestou apoio à deputada em reação aos fatos envolvendo o apresentador.