- O Ministério da Justiça informou ao ministro do Supremo Tribunal Federal que autoridades norte-americanas não enviaram resposta à tentativa de notificar Paulo Figueiredo, denunciado pela PGR por envolvimento na trama golpista.
- O blogueiro vive nos Estados Unidos e, em fevereiro de 2025, o ministro Moraes determinou a notificação por edital, sem apresentação de defesa prévia.
- Em abril, Moraes intimou a Defensoria Pública da União; a DPU não enviou manifestação, Moraes reiterou a ordem em junho e a DPU recorreu contra a decisão de considerar Figueiredo notificado.
- A DPU encaminhou resposta prévia pedindo rejeição da denúncia e solicitando carta rogatória para notificar o acusado nos EUA; Moraes determinou a expedição da carta em 22 de outubro, com defesa em até 15 dias, mas não houve cumprimento.
- A carta rogatória é usada para solicitar cooperação internacional na prática de diligências processuais; a denúncia sustenta que Figueiredo atuava em desinformação dentro da organização criminosa que tentou manter Jair Bolsonaro no poder após a derrota de 2022.
O Ministério da Justiça informou ao ministro do STF Alexandre de Moraes que as autoridades dos Estados Unidos ainda não responderam à tentativa brasileira de notificar Paulo Figueiredo, blogueiro bolsonarista denunciado pela PGR por envolvimento na tentativa de golpe de Estado. A comunicação foi divulgada nesta sexta-feira 13, no âmbito de cooperação jurídica internacional.
A notificação de Figueiredo, neto do ex-ditador João Figueiredo, ocorre em meio a uma série de tentativas de citação realizadas desde fevereiro de 2025, quando Moraes determinou a notificação por edital. Ao longo do ano, a Defensoria Pública da União foi intimada, houve recursos e novas ordens, mas nenhuma defesa prévia foi apresentada até o momento.
A carta rogatória, instrumento que solicita cooperação de outro país para diligências processuais, foi expedida por Moraes em outubro para que o acusado seja citado nos EUA, com prazo de defesa de 15 dias. Até o momento, o Ministério da Justiça confirmou que não houve manifestação das autoridades norte-americanas sobre o pedido.
Situação atual da cooperação internacional
A DPU encaminhou a defesa prévia, pedindo a rejeição da denúncia e a expedição da carta rogatória, decisão questionada na Justiça. Em seguida, Moraes mandou novamente a expedição, mas a data não teve resposta. A comunicação enviada hoje reforça a busca por informações sobre o andamento do processo.
Segundo a PGR, Paulo Figueiredo seria um dos responsáveis pela desinformação na organização criminosa ligada à tentativa de manter Jair Bolsonaro no poder, mesmo após a derrota eleitoral de 2022. A investigação continua sob avaliação, com diligências previstas mediante cooperação internacional.
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