Moraes ordena prisão de suspeitos em trama golpista e início de pena

O ministro Alexandre de Moraes determinou o início do cumprimento das penas de sete militares do núcleo 3 da trama golpista, já com trânsito em julgado.
Dois dos nove condenados não foram presos por terem fechado acordo de não persecução penal; os demais começaram a cumprir hoje.
As prisões ocorreram em unidades do Exército; entre os réus já havia detidos, e mensagens encontrados indicam plano para “matar meio mundo” para manter Bolsonaro no poder.
As condenações variam, com penas que chegam a até 24 anos, além de multas de 120 dias-multa no valor de um salário mínimo cada.
Ainda nesta semana, Moraes mandou prender a antiga cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal para início do cumprimento de pena de 16 anos; cinco ex-integrantes foram presos.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou o início do cumprimento das penas de sete militares do núcleo 3 da trama golpista que buscava manter Jair Bolsonaro no poder. O processo já transitou em julgado, ou seja, não cabem mais recursos. A ação envolve oito militares e um agente da Polícia Federal.

Segundo apuração do UOL, os condenados começaram a cumprir as penas a partir de hoje. As sentenças integram o julgamento que tratou de uma rede de apoio entre integrantes do Exército e assessores do Alto Comando. Dois dos nove condenados fecharam acordo de não persecução penal e ficam livres de eventual perda de patente.

Moraes expediu mandados de prisão ontem, que já foram cumpridos e comunicados ao STF. Os militares foram encaminhados a unidades do Exército, com alguns já estando presos anteriormente. Entre as provas, mensagens revelaram planejamento para manter o governo após a derrota de 2022.

Os condenados do núcleo 3

Bernardo Romão Corrêa Netto (coronel): 17 anos de prisão, 15 de reclusão e 2 de detenção, mais 120 dias-multa. Preso hoje e levado ao Batalhão de Polícia do Exército, em Brasília.
Fabrício Moreira de Bastos (coronel): 16 anos de prisão, 14 de reclusão e 2 de detenção, mais 120 dias-multa. Encaminhado ao 22 Batalhão do Exército, em Palmas (TO).
Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel): 24 anos, 21 anos e 6 meses de reclusão, 2 anos e 6 meses de detenção, mais 120 dias-multa.
Márcio Nunes de Resende Jr. (coronel): 3 anos e 5 meses em regime aberto, sem multa; acordo de não-persecução penal.
Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel): 21 anos, 18 anos e 6 meses de reclusão, 2 anos e 6 meses de detenção, mais 120 dias-multa.
Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel): 21 anos, 18 anos e 6 meses de reclusão, 2 anos e 6 meses de detenção, mais 120 dias-multa.
Ronald Ferreira de Araújo Jr. (tenente-coronel): 1 ano e 11 meses de prisão; acordo de não-persecução penal.
Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel): 17 anos, 15 anos de reclusão e 2 anos de detenção, mais 120 dias-multa. Preso hoje no Rio de Janeiro.
Wladimir Matos Soares (agente da PF): 21 anos, 18 anos e 6 meses de reclusão, 2 anos e 6 meses de detenção, mais 120 dias-multa.

Dois militares com penas menores fecharam acordo, sem perda de patente. Ronald e Márcio receberam sentenças inferiores a quatro anos, o que não acarreta, em geral, destino automático na Justiça Militar para a perda de patente.

Para Moraes, a ação demonstrou capacidade de influenciar o Alto Comando. Trocas de mensagens e demais provas indicaram que os militares próximos aos generais organizaram reunião em novembro de 2022 para tratar da carta aos generais, instrumento de pressão sobre a cúpula do Exército.

Desdobramentos recentes

Nesta semana, Moraes também mandou prender a antiga cúpula da PMDF para iniciar o cumprimento da pena. Ao todo, cinco ex-integrantes do comando da PM local foram presos, com condenação de 16 anos cada um, por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e danos ao patrimônio da União.