- A Primeira Turma do STF começou a julgar, em plenário virtual, recursos de réus acusados de participação na tentativa de golpe de Estado de 2022.
- O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou para manter a condenação do núcleo 4, responsável pela disseminação de desinformação sobre urnas eletrônicas e ataques virtuais a instituições e autoridades.
- O julgamento virtual ocorre desde sexta-feira, 13, com previsão de conclusão até as 23h59 do dia 20 de março, salvo pedido de vista ou de destaque.
- Em outubro do ano passado, a Turma condenou sete réus do núcleo 4, com penas que vão de 7 a 17 anos de prisão.
- Estão em julgamento recursos de Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, Ângelo Martins Denicoli, Guilherme Marques de Almeida, Giancarlo Gomes Rodrigues e Ailton Gonçalves Moraes Barros, que contestam provas, cálculos das penas e danos morais, buscando eventual absolvição.
O Supremo Tribunal Federal começou a julgar, em plenário virtual, recursos de réus ligados à tentativa de golpe de Estado de 2022. O foco está no núcleo 4, responsável pela disseminação de desinformação sobre urnas eletrônicas e ataques virtuais a instituições e autoridades.
O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou pela manutenção da condenação. A análise é conduzida pela Primeira Turma, e o julgamento ocorre em sessão virtual até 20 de março, com possibilidade de vista ou destaque para decisão presencial.
Condenações do núcleo 4
Em outubro do ano passado, o colegiado já havia condenado sete réus do núcleo 4, com penas que variam de 7 a 17 anos de prisão. Entre eles estão oficiais do Exército, um agente da Polícia Federal e o presidente de um instituto pró-urna.
- Ângelo Denicoli, major da reserva
- Reginaldo Abreu, coronel
- Giancarlo Rodrigues, subtenente
- Marcelo Bormevet, agente da PF
- Guilherme Almeida, tenente-coronel
- Ailton Moraes Barros, ex-major
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal
Recursos em julgamento
Atualmente, estão em análise recursos de Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, Angelo Martins Denicoli, Guilherme Marques de Almeida, Giancarlo Gomes Rodrigues e Ailton Gonçalves Moraes Barros. Eles questionam provas, cálculos de penas e indenizações por danos morais, e pedem eventual absolvição por omissões na decisão.
Julgamento virtual em curso
O caso permanece em julgamento virtual até 20 de março. Nessa modalidade, os ministros registram seus votos pela página do tribunal, com interrupção prevista apenas para vista ou destaque. O resultado final dependerá da soma dos votos.
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