Ministros do STF mantêm silêncio sobre cachês de palestras

STF recebeu pedidos via LAI sobre cachês de palestras no ano passado; três ministros não responderam dentro do prazo até 19 de fevereiro: Flávio Dino, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques.
Gazeta do Povo também solicitou posicionamento aos ministros e à Corte, e aguarda retorno.
O pedido buscava informações sobre cachês, além de despesas de hospedagem e passagens aéreas pagas por organizadores de eventos.
Dos sete que responderam, Fachin, Zanin e Cármen Lúcia afirmaram que não cobram cachês; Gilmar Mendes, André Mendonça, Toffoli e Moraes responderam, mas não informaram os valores recebidos.
Gilmar Mendes é organizador do Fórum de Direito em Lisboa, conhecido como “Gilmarpalooza”, e a reportagem destaca o tema da transparência e possíveis ligações com eventos.

Três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não responderam, até o prazo, a pedidos feitos por LAI sobre valores recebidos por palestras no ano passado. A divulgação de tais dados é alvo de debate no STF, ligado ao código de ética em discussão no tribunal. A iniciativa partiu do presidente Edson Fachin, no campo da transparência.

Segundo apuração, apenas três ministros futuros não haviam respondido dentro do prazo de 19 de fevereiro. O jornal O Globo trouxe o levantamento a partir de consulta formal à corte e aos magistrados. A Gazeta do Povo também solicitou posicionamento institucional sobre o tema.

O pedido contemplava cachês, bem como despesas de hospedagem e passagens aéreas pagas por organizadores de eventos. Das mesmas fontes, constam informações públicas sobre quem respondeu, quem não respondeu e quais informações foram fornecidas.

Respostas dos ministros

Entre os que responderam, Fachin, Zanin e Cármen Lúcia disseram não cobrar cachês por palestras. Esses ministros divulgam, de maneira mais ampla, agendas públicas, prática ainda não adotada pela maioria da corte.

Os ministros Gilmar Mendes, André Mendonça, Toffoli e Moraes também se manifestaram, mas não apresentaram os valores recebidos. Em comunicado, Gilmar Mendes afirmou cumprir normas éticas, sem detalhar eventuais remunerações.

Contexto ético e projetos de transparência

A reportagem aponta que o STF não mantém divulgação sistemática de agendas de visitas a gabinetes ou compromissos fora da pauta oficial, o que alimenta o debate sobre transparência. Fachin tem discutido um código com base em modelos estrangeiros, como o alemão, voltado a atividades fora da função judicial.

O modelo alemão permite remuneração por palestras, desde que não comprometa a independência nem gere dúvidas sobre imparcialidade, e exige divulgação de rendimentos. Também admite reembolso de despesas de viagem e hospedagem sem definir limites formais.