Bolsonaro faz novo apelo a Moraes para prisão domiciliar

Advogados de Jair Bolsonaro encaminharam ao Supremo Tribunal Federal um novo pedido de prisão domiciliar, desta vez ao ministro Alexandre de Moraes, nesta terça-feira (17).
Eles ressaltam que Bolsonaro foi internado emergencialmente na última sexta-feira (13) devido a uma pneumonia bacteriana proveniente de broncoaspiração, o que, segundo a defesa, aumenta os riscos médicos.
A defesa descreve o quadro de Bolsonaro como complexo, com histórico de pneumonias aspirativas, refluxo e apneia do sono, e afirma que o ambiente prisional não assegura vigilância clínica 24 horas por dia.
Moraes já havia negado o pedido anterior de mudança de regime em 2 de março, citando grande quantidade de visitas de autoridades como indício de atividade política e boa saúde física e mental comprovadas por atestados médicos.
Peritos da Polícia Federal concluíram que Bolsonaro tem condições de cumprir a pena de 27 anos e três meses na Papudinha, mas apontaram que a ausência de atendimento médico adequado poderia levar à morte.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou nesta terça-feira, 17 de setembro de 2025, ao Supremo Tribunal Federal um novo pedido de prisão domiciliar. O objetivo é que o ministro Alexandre de Moraes reconsidere a decisão de 2 de março que negou a mudança de regime.

A defesa afirma que Bolsonaro foi internado de forma emergencial na sexta-feira, 13, por pneumonia bacteriana decorrente de broncoaspiração. Os advogados destacam histórico de pneumonias aspirativas, refluxo e apneia do sono, e sustentam que o ambiente prisional não oferece vigilância clínica 24 horas por dia.

A defesa já havia apresentado pedido em 11 de fevereiro, após a Polícia Federal concluir, em laudo pericial, que há condições de cumprir a pena de 27 anos e 3 meses na Papudinha. No entanto, a PF indicou que a ausência de atendimento médico adequado poderia representar risco à vida de Bolsonaro.

Contexto jurídico

Moraes já havia afirmado, ao rejeitar o pedido anterior, que Bolsonaro recebe grande quantidade de visitas de integrantes do meio político, o que, segundo ele, atesta boa saúde física e mental.
A defesa sustenta que a mudança de regime é necessária diante do quadro clínico complexo do ex-presidente e das limitações de atendimento no regime prisional atual.