- A juíza Acacia Regina Soares de Sá, da 22ª Vara Cível de Brasília, negou o pedido de remoção do vídeo feito pela ministra Gleisi Hoffmann.
- O conteúdo removido envolvia Gleisi associando Flávio Bolsonaro a investigados na Operação Unha e Carne, publicado na última quinta-feira (12).
- Em resposta, o senador Flávio Bolsonaro divulgou o vídeo alvo nesta segunda-feira (16), no qual associa o crime organizado ao PT.
- A magistrada destacou que o vídeo de Flávio utiliza principalmente trechos de matérias e que as críticas, mesmo com imagens impactantes, estão protegidas pela liberdade de expressão.
- A decisão sinaliza que poderia haver direito de resposta, caso Gleisi tivesse solicitado.
A juíza Acacia Regina Soares de Sá, da 22ª Vara Cível de Brasília, negou o pedido de remoção de um vídeo em que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) responde a uma publicação feita pela ministra Gleisi Hoffmann. A decisão foi anunciada nesta terça-feira (17). A ação envolve o conteúdo publicado por Gleisi e a resposta de Flávio divulgada em suas redes. O objetivo é manter a circulação do material sob a proteção da liberdade de expressão.
O vídeo de Gleisi, publicado na quinta-feira (12), associa o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro a investigados na Operação Unha e Carne, que apura o vazamento de informações da Operação Zargun a membros do Comando Vermelho. Segundo a narrativa, Flávio e os envolvidos manteriam uma rede política com uma teia de relações que não pode ser ignorada. O material soma 43 mil curtidas e mais de 7 mil comentários.
Decisão da 22ª Vara Cível de Brasília
Em resposta, Flávio divulgou o vídeo alvo da ação nesta segunda-feira (16). Nele, Gleisi aparece com imagens associadas a caveiras e é acusada de inverter a realidade. O material atribui ao PT uma relação com o crime organizado, citando falas de autoridades e posicionamentos de apoiadores da legenda. O vídeo recebeu cerca de 153 mil curtidas e mais de 5 mil comentários.
A magistrada não descreveu o conteúdo específico do material de Gleisi. Ela destacou que o vídeo de Flávio traz trechos de matérias jornalísticas e que, embora contenha críticas com imagens expressivas, essas peças estão protegidas pela liberdade de expressão.
A decisão afirma que os fatos se concentram em agentes políticos com vida pública, cuja atuação envolve posições ideológicas antagônicas. O direito de crítica é considerado amplo, especialmente para representantes eleitos. A magistrada indicou que poderia ter sido concedido o direito de resposta, caso Gleisi tivesse requerido.
Entre na conversa da comunidade