- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o aumento do preço dos combustíveis no Brasil acontece por haver “gente que gosta de tirar proveito da desgraça”.
- Lula citou a alta no petróleo mundial, afirmando que decisões locais foram tomadas para não deixar o preço chegar aos patamares internacionais.
- O governo anunciou medidas para conter o custo, incluindo suspensão de impostos sobre o combustível, aumento do imposto de exportação sobre o petróleo e subvenção a produtores e importadores de diesel.
- Também houve ações para fiscalizar o repasse do custo dessas medidas ao consumidor.
- A Advocacia-Geral da União avalia pedir indenização por danos morais e materiais coletivos contra distribuidoras e postos de combustíveis para conter reajustes do diesel.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira, 18 de março, que o aumento dos combustíveis no Brasil ocorreu por causa de pessoas que se aproveitam da desgraça para lucrar. Segundo Lula, a alta global do petróleo, impulsionada pela guerra entre EUA e Irã, elevou o preço internacional do barril, o que impacta o País.
Ele disse que, embora o governo tenha decidido não tributar o combustível para frear os aumentos, a situação é agravada por fatores internos. Lula citou que o álcool e a gasolina subiram mesmo com o Brasil sendo autossuficiente na produção de energia.
O relato do presidente ocorre após medidas do governo para conter o preço do petróleo no país, anunciadas na semana passada. Entre as iniciativas estão a suspensão de impostos sobre o combustível, o aumento do imposto de exportação do petróleo e a concessão de subsídios aos produtores e importadores de diesel.
Além disso, o governo avalia medidas adicionais para evitar repasses aos consumidores. O objetivo é conter aumentos abusivos e a prática de elevações sem justificativas de mercado, conforme avaliação da administração federal.
A Advocacia-Geral da União (AGU) estuda, ainda, pedir indenização por danos morais e materiais coletivos contra distribuidoras e postos de combustíveis. A intenção é responsabilizar agentes envolvidos por supostos aumentos abusivos no preço do diesel.
Medidas anunciadas pelo governo
O governo federal informou que manterá ações de fiscalização para evitar repasses indevidos do custo das medidas ao consumidor, além de monitorar o comportamento do mercado de combustíveis. A expectativa é reduzir impactos sobre o bolso dos consumidores.
Atribuições e próximos passos
A AGU participa da análise jurídica para possíveis ações civis contra empresas do setor. O governo não divulgou prazos, mas sinalizou continuidade de políticas para estabilizar preços e reduzir volatilidade no mercado interno.
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