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Deputados acionam STF para prisão domiciliar humanitária de Bolsonaro

Pedido de prisão domiciliar humanitária para Jair Bolsonaro é protocolado no STF por 175 deputados, citando estado de saúde e acompanhamento médico

O ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, aparece na porta de sua casa, durante sua prisão domiciliar, em Brasília, Brasil, em 21 de novembro — Foto: Mateus Bonomi/Reuters
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  • O deputado Gustavo Gayer protocolou no STF um pedido de prisão domiciliar humanitária para Jair Bolsonaro, citando estado de saúde e necessidade de acompanhamento médico.
  • O requerimento tem apoio de 175 deputados.
  • Bolsonaro foi internado na sexta-feira, 13 de março, para tratar broncopneumonia bacteriana decorrente de broncoaspiração.
  • O pedido será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes; a defesa já enviou um novo pedido na terça-feira, 17, para reverter decisão anterior que negou a medida.
  • Bolsonaro já esteve em prisão domiciliar entre 4 de agosto e 22 de novembro do ano passado, com a tornozeleira eletrônica danificada em incidente que levou à prisão preventiva.

O deputado Gustavo Gayer (PL-GO) protocolou no STF um pedido de prisão domiciliar humanitária para Jair Bolsonaro (PL). O requerimento, com apoio de 175 deputados, sustenta a necessidade de tratamento médico fora do presídio, dada a condição de saúde do ex-presidente.

Segundo o documento, a medida buscaria condições mínimas de dignidade e acompanhamento médico adequado. A solicitação será analisada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que ainda não se manifestou.

Bolsonaro foi internado na sexta-feira passada (13) para tratar pneumonia bacteriana decorrente de broncoaspiração. A defesa já havia apresentado, na terça (17), novo pedido de prisão domiciliar ao STF e pleiteia a reconsideração de decisão anterior que rejeitou a medida.

Histórico de tornozeleira

O ex-presidente esteve em prisão domiciliar de 4 de agosto a 22 de novembro do ano passado. A retirada da obrigatoriedade ocorreu após tentativa de violar a tornozeleira eletrônica, o que levou Moraes a convertê-la em prisão preventiva.

Durante a análise recente, Bolsonaro foi questionado sobre o instrumento utilizado para danificar o dispositivo, e informou ter usado um ferro de solda para tentar abrir o equipamento. A defesa, contudo, pleiteia a reavaliação da decisão anterior sobre a prisão domiciliar.

Aguarda-se a posição da Corte sobre o novo pedido, enquanto a internação atual segue com acompanhamento médico. As informações são apuradas com base nos comunicados oficiais e relatos públicos sobre o caso.

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