FPA expressa preocupação com endurecimento da fiscalização de transportadoras

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) informou nesta quinta-feira que está preocupada com as novas regras de fiscalização do governo às transportadoras para o cumprimento do piso mínimo do frete. As medidas foram anunciadas na véspera e visam conter a greve de caminhoneiros provocada pela elevação do diesel decorrente da conjuntura no Oriente Médio. O anúncio foi feito após reunião com representantes do governo.

Segundo a FPA, o modelo de determinação do frete implementado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) não refletiria a realidade do setor, desconsiderando fatores regionais, frete de retorno, diversidade de cargas e o perfil da frota. A entidade aponta distorções que elevam artificialmente os custos logísticos e prejudicam a competitividade do agro.

A defesa da FPA é pela transparência e pela fiscalização contínua da tabela de frete, dentro de parâmetros alinhados ao mercado. O grupo também critica a falta de clareza dos critérios usados pelos sistemas eletrônicos e a margem de tolerância, defendendo ajustes para evitar distorções.

O governo, na semana, explicou que as medidas incluem monitoramento eletrônico de 100% dos fretes, suspensão de registro para reincidentes, cassação de licença em casos graves e impedimento de contratação para empresas que descumprirem a lei. As ações buscam evitar reajustes excessivos.

A bancada informa que o custo do diesel é uma das maiores parcelas do frete e oscila conforme o mercado internacional. A FPA defende uma política de transição energética previsível e a revisão urgente do percentual de biodiesel obrigatório (B17) para trazer maior estabilidade aos custos logísticos.

Para o setor, o transporte rodoviário é sensível a variações de custo e o endurecimento regulatório sem base técnica adequada pode elevar o custo de produção em setores de grande volume, como soja, milho, carne e açúcar. O agro representa parcela relevante do PIB.

Entidades patronais de transportes, como CNT e NTC&Logística, ainda não divulgaram posicionamento oficial sobre as novas regras. O presidente da Abrava, Wallace Landim, afirmou que o setor aguarda a publicação no Diário Oficial para entender como será o travamento eletrônico e se haverá ou não paralisação.

O que diz a FPA

A FPA afirma que já solicitou, por meio de ofícios, a abertura de diálogo técnico com ministérios e a Casa Civil para revisar a metodologia da tabela de frete. O texto técnico aponta que o modelo atual distancia-se da realidade logística e gera custos adicionais.

A nota da FPA mostra que o cenário favorece o aumento dos custos, reduz a eficiência nas cadeias produtivas e impacta a competitividade do agro, principalmente em segmentos com margens mais estreitas. A entidade recomenda transparência constante na tabela e ajuste de critérios.

A Frente ressalta ainda a importância de um marco regulatório que reduza a volatilidade do diesel e defende revisão da política de biodiesel para tornar os custos energéticos mais previsíveis. O objetivo é equilibrar custos energéticos e logísticos no país.