- A oposição protocolou um ofício para pedir a demissão do procurador-geral da República, Paulo Gonet, por omissão nas investigações sobre o Banco Master e a relação com o banqueiro Daniel Vorcaro.
- Os parlamentares afirmam que Gonet não atua de forma adequada em apurações que envolvem o banco e os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, sugerindo possível descumprimento de funções constitucionais.
- O pedido se baseia no artigo cento e vinte e oito da Constituição Federal, que permite ao presidente solicitar ao Senado a exoneração do chefe do Ministério Público, e depende da aprovação da maioria absoluta dos senadores.
- Entre os pontos citados estão o arquivamento de pedidos de suspeição de Toffoli no caso Master e a ausência de manifestação sobre suspeitas envolvendo Moraes, além de ligações com Vorcaro, como contatos frequentes na época de prisão. Também é mencionada a participação da esposa de Moraes em contrato de R$ 129 milhões com o banco Master.
- A pressão aumentou após críticas públicas do ministro André Mendonça, relator do processo no STF, que classificou o pedido de mais prazo pela PGR como “lamentável”; Gonet justificou a necessidade de tempo pelo volume de informações.
Oposição pede demissão de Gonet por omissão em caso Master
Deputados da oposição ao governo de Lula protocolaram um ofício para que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, seja demitido. A ação sustenta omissão nas investigações sobre supostas fraudes envolvendo o Banco Master e a relação de ministros com o banqueiro Daniel Vorcaro. A defesa aponta falhas na atuação do chefe do Ministério Público.
O pedido foi assinado pelas deputadas Caroline de Toni e Gustavo Gayer, ambos do PL. Os parlamentares afirmam que Gonet não tem atuado de forma adequada nas apurações sobre o banco e os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. Alega-se descumprimento de funções constitucionais por parte do procurador-geral.
Estrutura legal e termos do pedido
Os parlamentares citam o artigo 128 da Constituição Federal, que autoriza o presidente a pedir a exoneração do chefe do Ministério Público junto ao Senado. A medida depende de maioria absoluta dos senadores para avançar, cenário sem precedentes desde a redemocratização.
Entre os pontos questionados está a decisão de Gonet de arquivar pedidos que contestavam a suspeita de Toffoli no caso Master por conflito de interesses. Toffoli foi sócio de dois irmãos em empresa ligada a um resort negociado com fundo ligado ao empresário Vorcaro.
Os deputados destacam ainda a falta de manifestação sobre suspeitas envolvendo Moraes, que manteria contato frequente com Vorcaro, incluindo o dia da prisão do empresário. Também é citada a relação da esposa de Moraes, Viviane Barci, com contrato de serviços advocatícios no maior valor citado no caso.
A pressão sobre Gonet ganhou impulso após críticas do ministro André Mendonça, relator do processo do Banco Master no STF. Mendonça classificou o pedido de prazo adicional para analisar documentos como lamentável, citando risco às vítimas e à condução da Justiça.
Gonet justificou a necessidade de mais tempo pelo volume de informações, que supera centenas de páginas, segundo seus argumentos. O cenário segue em análise no âmbito jurídico, sem confirmação de desfechos imediatos.
Entre na conversa da comunidade