- O Partido do Poder Popular apresentou projeto para abolir completamente a taxação de ativos digitais, removendo a tributação da Lei do Imposto de Renda, com vigência prevista para 2027.
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- A oposição Democrata, que detém a maioria no Legislativo, está avaliando a abolição total em vez de apenas adiar.
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- A decisão é impulsionada pela fuga de capital de cerca de 110 bilhões de dólares para exchanges no exterior, para escapar da cobrança de 22%.
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- A proposta vai além da moratória de dois anos acordada em dezembro, buscando eliminar o imposto sobre ativos virtuais da pauta de tributação.
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- A adoção depende de votação formal; até lá, a data de implementação de 2027 permanece em vigor.
South Korea enfrenta uma nova chave de leitura para o debate sobre tributação de criptomoedas. O Partido do Poder Popular (PPP) apresentou um projeto para retirar completamente a tributação de ativos digitais do Imposto de Renda, avançando antes da implementação prevista para 2027. A oposição Democrática, que detém a maioria legislativa e inicialmente acenou apenas com atraso, analisa agora a abolição total.
O motivo é quantificado: 110 bilhões de dólares em saída de capital. Operadores transferiram recursos para fora do país para escapar de uma taxação projetada de 22% sobre ganhos acima de 2,5 milhões de won. Esse montante alterou rapidamente o cálculo político, segundo fontes próximas ao debate.
Como ficaria a desenho da lei
O regime atual previa tributo de 22% sobre ganhos de criptomoedas acima de 2,5 milhões de won, em comparação com a dedução de 50 milhões de won para o mercado de ações doméstico. O PPP sustenta que o tributo é injusto para cerca de 6 milhões de traders de criptomoedas. O projeto de abolição vai além da moratória de dois anos aprovada em dezembro e propõe excluir as atividades com ativos virtuais da pauta de impostos de forma permanente.
Contexto político e econômico
A mobilização ocorre em meio a fluxos de capital já realizados e a cenário internacional. Os congressistas observam sinais de postura pró-cripto dos EUA, o que aumenta a pressão por regulação mais clara. Caso aprovado, o texto pode reduzir incentivos de evasão e alterar o desempenho da economia digital sul-coreana.
Impactos práticos e próximos passos
Para os varejistas, chamados de Ants, a retirada da tributação pode estimular o retorno de capitais ao mercado local. A Democracia, historicamente crítica ao setor, avalia a viabilidade de apoiar o fim do imposto diante do impacto do dólar capturado pelo imposto. O mercado observa o indicador de premiação entre bolsas locais e internacionais, conhecido como kimchi premium, que tende a se ajustar com a normalização de volumes.
O caminho não está garantido. A proposta depende de aprovação em plenário, onde a Democracia detém a maioria, e da conclusão de votação formal para retirar o imposto de forma permanente. A data de implementação de 2027 continua legalmente vigente enquanto não houver parecer.
Há também um custo já realizado pelo governo: a Secretaria de Impostos Nacional investiu cerca de 3 bilhões de won em um sistema de rastreamento de transações baseado em IA voltado para enforcement de criptomoedas. A abolição pode tornar esse investimento menos relevante para fins de imposto de renda.
O relógio legislativo corre. Até a inclusão da emenda no plenário, a data de 2027 permanece em vigor. Se aprovada, a Coreia do Sul poderá manter-se como hub de criptomoedas ou acabar transferindo capitais para jurisdições offshore, com os Ants atentos ao desenlace da votação.
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