- O Superior Tribunal Militar negou o pedido de suspeição feito pela defesa de Jair Bolsonaro contra o ministro Joseli Parente Camelo.
- A defesa argumentou imparcialidade por declarações públicas de apreço a Lula, citando entrevista de março de 2023 ao Valor Econômico.
- A presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, considerou as alegações insuficientes para afastar o magistrado; há recurso cabível.
- O processo no STM discute a manutenção ou perda da patente de Bolsonaro, com possível desdobramento envolvendo generais de alta patente.
- Em caso de perda da patente, salários são interrompidos e podem ser repassados a herdeiros; condenados podem ser transferidos para o sistema prisional comum.
O Superior Tribunal Militar negou um pedido da defesa de Jair Bolsonaro para afastar o ministro Joseli Parente Camelo, atual vice-presidente da Corte. A alegação era de que o magistrado não seria imparcial para julgar o processo sobre a manutenção ou a perda da patente do ex-presidente. A decisão foi tomada pela presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, e pode haver recurso.
Segundo a defesa, declarações públicas de Parente Camelo demonstrariam proximidade com o presidente Lula, o que comprometeria a neutralidade do julgamento. A acusação se baseou em entrevista publicada pelo Valor Econômico em março de 2023, em que o ministro teria falado sobre Lula de forma elogiosa.
A defesa também citou suposta antecipação de juízo em relação a punições a militares envolvimento no 8 de Janeiro. A ministra entendeu que as falas do ministro foram genéricas e tratavam de hipóteses de crimes militares, sem demonstrar juízo sobre o processo atual.
OS ARGUMENTOS DA DEFESA
Os advogados sustentaram que as declarações de Parente Camelo poderiam influenciar o colegiado. A defesa argumentou que o ministro, ao mencionar o tema, demonstraria parcialidade potencial para o caso de Bolsonaro.
RISCO DE PERDA DE PATENTE
Bolsonaro, capitão reformado, responde a processo no STM por questões disciplinares. O Ministério Público Militar requisitou que a Corte avaliasse a indignidade para o oficialato não apenas de Bolsonaro, mas também de generais com 4 estrelas.
Caso haja decisão pela perda da patente, há consequências como interrupção de salários, com repasse a herdeiros, e a possível transferência de deslocamento para o sistema prisional comum.
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