- O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira, rejeitou o pedido do Partido Liberal para investigar o presidente Lula por causa do desfile da Acadêmicos de Niterói.
- O PL solicitava produção antecipada de provas para fundamentar uma futura Ação de Investigação Judicial Eleitoral, alegando uso político-eleitoral no enredo do desfile.
- O TSE apontou que a maior parte das informações é pública e está sujeita à Lei de Acesso à Informação, e que o PL não comprovou busca prévia dos dados junto a órgãos públicos ou entidades privadas.
- A decisão extinguiu a solicitação sem analisar o mérito, por ausência de interesse processual, classificando a medida como tentativa de obtenção indiscriminada de informações.
- A Acadêmicos de Niterói foi rebaixada do Grupo Especial para a Série Ouro no carnaval do Rio, após apresentar uma homenagem a Lula e gerar críticas de setores evangélicos.
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira, rejeitou nesta quinta-feira (19) o pedido do Partido Liberal (PL) para investigar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a respeito do desfile da escola Acadêmicos de Niterói. A avaliação tratou do possível uso político-eleitoral do evento.
O PL pediu ao Tribunal Superior Eleitoral a produção antecipada de provas para fundamentar uma futura Ação de Investigação Judicial Eleitoral. Alega que o enredo Do alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil extrapolou a diferença entre manifestação artística e atividade política, em ano eleitoral.
Ferreira destacou que grande parte das informações requeridas já é pública e está sujeita aos mecanismos de transparência da Lei de Acesso à Informação. A decisão aponta que o PL não comprovou ter tentado obter dados diretamente de órgãos públicos ou entidades privadas antes de recorrer ao Judiciário.
Desfile e consequências no Carnaval
A Acadêmicos de Niterói foi rebaixada do Grupo Especial para a Série Ouro no Carnaval do Rio de Janeiro, com 264,6 pontos. A escola ficou com apenas duas notas 10 no quesito samba-enredo. A homenagem a Lula gerou críticas de setores conservadores, que destacaram cenas da ala apresentada.
A ala “Neoconservadores em Conserva” retratou famílias em latas, alguns adereços com referências religiosas. Em resposta, parlamentares e internautas lançaram a trend “Família em Conserva” nas redes, exibindo imagens de suas próprias famílias em latas.
Lula comentou as críticas evangélicas, afirmando que não cabia a ele opinar sobre a repercussão e que apenas participou de uma homenagem apresentada pela escola. Em coletiva na Índia, o presidente disse que aceitou a homenagem e que não pretendia discutir as críticas.
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