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Nanicos no Congresso, Rede e PSOL passam a atuar com firmeza no STF

Mesmo com bancada reduzida, Rede e PSOL comandam ações no STF, revertendo decisões do Legislativo e do Executivo e ampliando a judicialização da política

Sede do STF em Brasília: destino de ações de pequenos partidos contra decisões do Congresso e do Executivo
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  • Rede Sustentabilidade e PSOL, partidos nanicos no Congresso, atuam com peso relevante no STF para contestar decisões do Executivo e do Legislativo.
  • Entre 2019 e março de 2026, a Rede impetrou 116 ações no STF, cerca de 15% do total de 758 questionamentos apresentados por partidos.
  • O PSOL, com 13 deputados e nenhum senador, totalizou 108 ações no período, equivalentes a 14% do total, colocando-se em segundo lugar na lista.
  • Juntas, Rede e PSOL responderam por quase trinta por cento do total de ADIs e ADPFs desde o início do governo Bolsonaro, com taxa de sucesso entre 35% e 45%.
  • Críticas apontam que essa atuação alimenta a judicialização da política e cria um poder paralelo, pressionando o STF a revisar decisões do Congresso e do Executivo.

Na Câmara, Rede Sustentabilidade e PSOL somam menos de 3% das bancadas. No Senado, chegam a 1,2%. Mesmo assim, aparecem como protagonistas no STF, buscando reverter decisões do Executivo e do Congresso que contrariam seus objetivos.

A Rede, com apenas um deputado e um senador, lidera o número de ações desde 2019. Foram 116 ações protocoladas, representando 15% do total de 758 questionamentos de partidos até março de 2026. Dados do STF incluem ADIs e ADPFs.

O PSOL tem 13 deputados e nenhum senador, mas impetrou 108 ações no período, equivalente a 14% do total. Juntos, PSOL e Rede respondem por quase 30% de ações partidárias no STF desde o início do governo Bolsonaro.

Taxa de sucesso

A taxa de sucesso dessas siglas no STF ficou entre 35% e 45% entre 2019 e junho de 2025. Mesmo com menor peso no Congresso, aparecem com influência relevante na corte.

Partidos de centro e de direita tiveram índices entre 5% e 20% nesse mesmo intervalo, evidenciando divergência nas decisões conforme a orientação ideológica das ações.

Impacto institucional

O volume de ações reflete uma vigilância constante do Congresso e do Executivo pelo STF. Em alguns casos, decisões são aprovadas rapidamente, em até 24 horas, enquanto ações de outras coligações tendem a ficar presas por anos.

Durante o governo Bolsonaro, Rede e PSOL atuaram para sustentar mudanças em áreas como marcar limites de atuação do Executivo, composição de atos regulatórios e política de direitos. Lembre-se de que o STF também redefiniu competências, como em temas de justiça social e política pública.

O ativismo judicial é apontado como fator que amplia a judicialização da política, segundo análises técnicas. O STF tem sido usado para contestar decisões que, segundo os críticos, deveriam incluir o Legislativo como protagonista.

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