- Rede Sustentabilidade e PSOL, partidos nanicos no Congresso, atuam com peso relevante no STF para contestar decisões do Executivo e do Legislativo.
- Entre 2019 e março de 2026, a Rede impetrou 116 ações no STF, cerca de 15% do total de 758 questionamentos apresentados por partidos.
- O PSOL, com 13 deputados e nenhum senador, totalizou 108 ações no período, equivalentes a 14% do total, colocando-se em segundo lugar na lista.
- Juntas, Rede e PSOL responderam por quase trinta por cento do total de ADIs e ADPFs desde o início do governo Bolsonaro, com taxa de sucesso entre 35% e 45%.
- Críticas apontam que essa atuação alimenta a judicialização da política e cria um poder paralelo, pressionando o STF a revisar decisões do Congresso e do Executivo.
Na Câmara, Rede Sustentabilidade e PSOL somam menos de 3% das bancadas. No Senado, chegam a 1,2%. Mesmo assim, aparecem como protagonistas no STF, buscando reverter decisões do Executivo e do Congresso que contrariam seus objetivos.
A Rede, com apenas um deputado e um senador, lidera o número de ações desde 2019. Foram 116 ações protocoladas, representando 15% do total de 758 questionamentos de partidos até março de 2026. Dados do STF incluem ADIs e ADPFs.
O PSOL tem 13 deputados e nenhum senador, mas impetrou 108 ações no período, equivalente a 14% do total. Juntos, PSOL e Rede respondem por quase 30% de ações partidárias no STF desde o início do governo Bolsonaro.
Taxa de sucesso
A taxa de sucesso dessas siglas no STF ficou entre 35% e 45% entre 2019 e junho de 2025. Mesmo com menor peso no Congresso, aparecem com influência relevante na corte.
Partidos de centro e de direita tiveram índices entre 5% e 20% nesse mesmo intervalo, evidenciando divergência nas decisões conforme a orientação ideológica das ações.
Impacto institucional
O volume de ações reflete uma vigilância constante do Congresso e do Executivo pelo STF. Em alguns casos, decisões são aprovadas rapidamente, em até 24 horas, enquanto ações de outras coligações tendem a ficar presas por anos.
Durante o governo Bolsonaro, Rede e PSOL atuaram para sustentar mudanças em áreas como marcar limites de atuação do Executivo, composição de atos regulatórios e política de direitos. Lembre-se de que o STF também redefiniu competências, como em temas de justiça social e política pública.
O ativismo judicial é apontado como fator que amplia a judicialização da política, segundo análises técnicas. O STF tem sido usado para contestar decisões que, segundo os críticos, deveriam incluir o Legislativo como protagonista.
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