- O Governo aprovou um plano de 80 medidas com investimento de 5.000 milhões de euros para mitigar os impactos econômicos da guerra na região, estimando benefício para 20 milhões de lares e 3 milhões de empresas.
- O Conselho de Ministros atrasou mais de duas horas por insistência de Sumar em incluir medidas de habitação e controle de margens, e decidiu dividir o pacote em dois decretos.
- O primeiro decreto reduz o IVA sobre combustíveis de 21% para 10%, prevê redução do imposto especial sobre hidrocarbonetos e inclui controle de margens empresariais.
- O segundo decreto prorroga a renovação de 600.000 aluguéis nos próximos meses, medida que deve enfrentar resistência de Junts.
- Entre as medidas estão o congelamento do preço máximo de butano e propano, extensão dos descontos do bono social elétrico até o fim do ano, reforço do bono social térmico e uma ajuda direta de €0,20 por litro para transportistas, agricultores, pecuaristas e pescadores.
O presidente do Governo, Pedro Sánchez, anunciou um plano de 5.000 milhões de euros para mitigar a alta de preços decorrente da guerra envolvendo o Irã. O pacote reúne 80 medidas para apoio a famílias e empresas.
A intervenção recém-aprovada depende de duas decretos para superar divergências entre PSOE e Sumar. Uma parte reduz impostos sobre energia, enquanto a outra trata da continuidade de contratos de aluguel. O objetivo é conter impactos econômicos do conflito.
O Conselho de Ministros extraordinário começou com atraso de mais de duas horas, em meio ao impasse com Sumar. O bloco minoritário queria medidas de habitação e controle de margens, o que provocou o atraso na sessão.
As medidas aprovadas incluem a redução do IVA sobre combustíveis de 21% para 10% e a diminuição de impostos sobre hidrocarbonetos. Também haverá um controle de margens de empresas e extensão de 600.000 contratos de aluguel vigentes.
O governo estima que as ações beneficiarão 20 milhões de domicílios e três milhões de empresas. Um incentivo direto transferirá 0,20 euro por litro a transportadores, agricultores, pecuaristas e pescadores.
Sánchez reforçou que, embora não apoie a guerra, o governo mobilizará recursos para proteger cidadãos e o tecido produtivo. O objetivo é tornar o choque econômico mais administrável, mantendo reformas estruturais em energia.
A reunião contou com a presença de ministros de Sumar, que pressionaram pela inclusão de medidas de habitação. O PSOE ponderou que incorporar tais medidas ao decreto poderia inviabilizar a tramitação no Congresso.
A oposição do PP criticou o atraso e as propostas do governo, associando-as a cópias de sugestões já apresentadas. Parlamentares do partido ressaltaram a necessidade de reformas consistentes para reduzir impactos de curto prazo.
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