TSE tem 2 votos para cassar deputado PL em Sergipe por fraude à cota de gênero

Dois ministros do TSE votaram, nesta quinta-feira, 19, pela cassação do mandato do deputado Ícaro de Valmir (SE) por suposta fraude à cota de gênero na chapa do PL em 2022.
O julgamento foi interrompido por um pedido de vista e não há previsão de retorno.
O Ministério Público Eleitoral recomendou a cassação da chapa toda; o relator manteve a posição pela cassação, seguida por outro ministro na ocasião.
Se confirmada a cassação, fica mais perto de assumir a vaga André David, delegado da Polícia Civil que hoje comanda a secretaria municipal de Segurança Pública de Aracaju.
O caso envolve três candidatas usadas como “laranjas” para atingir o mínimo de trinta por cento da cota de gênero, entre elas Stefany Teixeira, que teve setenta e cinco votos e não atuou na campanha.

Dois ministros do Tribunal Superior Eleitoral votaram nesta quinta-feira (19) pela cassação do mandato do deputado federal Ícaro de Valmir (SE), alvo de alegação de fraude à cota de gênero na chapa do PL em Sergipe, vencida em 2022. A sessão ocorreu após um pedido de vista que interrompeu a análise.

A cassação depende do placar final do pleno do TSE, com a votação de mais três ministros pendentes: Kassio Nunes Marques, Villas Bôas Cuenca e a presidente Cármen Lúcia. Caso a maioria se confirme, a vaga pode ficar com André David, delegado da Polícia Civil que chefia a secretaria municipal de Segurança Pública de Aracaju.

Contexto do processo aponta que três candidatas da chapa, Alcilania Castro Félix, Stephany Teixeira e Lícia Mello, teriam atuado como laranjas para alcançar o mínimo de 30% exigido pela legislação de cotas. A defesa de Ícaro ainda não se manifestou.

O Ministério Público Eleitoral recomendou a cassação de toda a chapa, sustentando desvio de finalidade na aplicação da cota de gênero. A decisão envolve também alianças políticas locais, com Ícaro disputando a reeleição pela sigla desde a migração da janela partidária.

Ícaro de Valmir, atualmente no seu primeiro mandato, foi o segundo deputado mais votado em Sergipe em 2022, com cerca de 76 mil votos. O caso envolve relações familiares e disputas de poder na região, incluindo condenações de pessoas próximas pela Justiça.

Ainda não há data para a retomada do julgamento no plenário do TSE, após o adiamento provocado pelo pedido de vista. A expectativa é de que o tribunal conclua a análise dos recursos apresentados pela defesa nas próximas semanas.