Após cinco anos, inicia nesta segunda o julgamento do Caso Henry Borel

Começa o julgamento do Caso Henry Borel no 2º Tribunal do Júri do Rio, previsto para as 9h desta segunda-feira.
Henry, com 4 anos, morreu na madrugada de oito de março de 2021; laudo da necropsia apontou 23 lesões por violência.
Jairinho e Monique Medeiros foram presos em abril de 2021; Jairinho responde por homicídio qualificado e Monique por homicídio por omissão de socorro.
A cassação do mandato de Jairinho como vereador foi mantida após recurso negado pelo Tribunal de Justiça do Rio em seis de junho de dois mil e vinte e quatro.
Manifestação de entidades de defesa de crianças está marcada para as oito horas em frente ao Fórum Central, Praça XV.

O segundo Tribunal do Júri do Rio começa nesta segunda-feira o julgamento do Caso Henry Borel, previsto para iniciar às 9h. O processo envolve Jairinho e Monique Medeiros, denunciados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro por homicídio qualificado e homicídio por omissão de socorro, respectivamente, no caso da morte de Henry, de 4 anos, em março de 2021.

Henry faleceu na madrugada de 8 de março de 2021 no apartamento da Barra da Tijuca, onde morava com a mãe e o padrasto. O menino foi levado a um hospital particular da região, mas a necropsia do Instituto Médico-Legal apontou 23 lesões por violência, incluindo laceração hepática e hemorragia interna. As investigações indicam que as agressões teriam ocorrido com frequência.

Os réus foram presos em abril de 2021 e denunciados pelo MPRJ. Jairinho, chefe de família reconhecido, é acusado de homicídio qualificado; Monique Medeiros, apontada como garantidora legal, responde por homicídio por omissão de socorro. Segundo a denúncia, Jairinho praticou várias agressões a Henry em fevereiro de 2021, que teriam contribuído para a morte.

Quem é Jairinho

Jairo Souza Santos Júnior, natural de Bangu, teve mandato cassado pela Câmara Municipal do Rio em 30 de junho de 2021, após autorização de cassação em processo baseado no caso Henry Borel. A Câmara dos Vereadores, com 49 votos a favor, decidiu pela perda do mandato.

Recurso e decisão recente

A defesa de Jairinho recorreu da cassação, buscando reverter o decreto que afastou o parlamentar. Em junho de 2024, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio negou o recurso, mantendo a cassação por decoro parlamentar. A relatora explicou que os âmbitos penal, civil e administrativo são independentes, e que as mesmas ações podem gerar responsabilidades diferentes conforme cada esfera.

O pai da vítima, Leniel Borel, atua como assistente de acusação. Em entrevista, ele mencionou a dor da perda e a expectativa pela Justiça, destacando que o processo envolve a responsabilização pelo que ocorreu à criança. O relato público também transmitiu a sensação de que a espera por uma decisão definitiva ainda persiste, ao mesmo tempo em que reforçou o desejo de esclarecer a verdade para a sociedade.

Manifestação prevista

Caso seja marcada pela manhã, a tribuna social está programada para ocorrer em frente ao Fórum Central, na Praça 15, com a participação de entidades voltadas para os direitos de crianças e adolescentes. A mobilização pretende acompanhar o andamento do julgamento e cobrar transparência no esclarecimento dos fatos.