Após renúncia de Cláudio Castro, TSE avalia próximos passos do caso

O TSE volta a julgar nesta terça-feira dois recursos que pedem cassação do mandato de Cláudio Castro (PL) e inelegibilidade.
O placar parcial é de dois votos a favor da condenação; Castro pode ficar inelegível por até oito anos por abuso de poder político e por condutas vedadas na campanha de dois mil e vinte e dois.
Não há linha de sucessão no Rio de Janeiro: Thiago Pampolha deixou o cargo para assumir o Tribunal de Contas do Estado, e Rodrigo Bacellar está afastado das funções.
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Ricardo Couto de Castro, assumiu temporariamente o governo para organizar eleições indiretas em até trinta dias, com a Alerj escolhendo o novo governador-tampão até o fim de dois mil e vinte e seis.
Se Castro tivesse permanecidos no cargo até o julgamento e fosse cassado pelo TSE, a eleição para o governador-tampão seria direta, com voto popular.

O Tribunal Superior Eleitoral volta a analisar nesta terça-feira (24) dois recursos que pedem cassação do mandato e inelegibilidade de Cláudio Castro (PL). Castro renunciou ao cargo de governador do Rio de Janeiro na segunda-feira (23). O placar preliminar aponta dois votos pela condenação.

A corte pode tornar Castro inelegível por até oito anos, por abuso de poder político e econômico e por condutas vedadas na campanha de 2022. Não há linha sucessória no estado, pois o ex-vice-governador Thiago Pampolha deixou o cargo para ocupar o TCE-RJ, e o deputado Rodrigo Bacellar está afastado.

Situação institucional no Rio

Com a renúncia, o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Couto de Castro, assumiu temporariamente como governador. Ele terá 30 dias para organizar eleições indiretas que escolheriam o novo governador-tampão até o fim de 2026, com a escolha pela Assembleia Legislativa do Rio.

Caso Castro tivesse mantido o cargo até o julgamento e fosse cassado pelo TSE, a eleição para o cargo de governador-tampão seria direta, envolvendo os eleitores. Em 2022, o processo envolve investigações sobre uso de recursos e condutas durante a campanha.