Erika Hilton é processada por ONG de defesa das mulheres

A organização não governamental Matria protocolou, no domingo, 22 de março, uma ação civil pública contra a deputada Erika Hilton.
A ação foi motivada por declarações da parlamentar no dia em que assumiu a presidência da Comissão da Mulher da Câmara dos Deputados, incluindo termos como “imbeCIS” e “esgoto da sociedade”.
A Matria afirma que as falas configuram agressão verbal com potencial de intimidação e objetivo de silenciar a vítima.
A organização sustenta que liberdade de expressão não autoriza ofensas e pede retratação pública da deputada.
O pedido inclui a retirada da publicação, indenização por danos morais de R$ 500 mil, destinada ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos ou a programas de apoio a mulheres em situação de vulnerabilidade.

A organização não governamental Matria protocolou uma ação civil pública contra a deputada federal Erika Hilton. A ação foi apresentada no domingo, 22 de março, com base em declarações da parlamentar nas redes sociais. A entidade alega que as falas se deram no dia em que Hilton assumiu a comando da Comissão da Mulher da Câmara.

De acordo com a Matria, a ação é movida em nome da coletividade de mulheres ofendidas pelas colocações da deputada. A organização sustenta que, no dia 11 de março, Hilton publicou uma mensagem que utilizou termos depreciativos para críticas recebidas.

A ONG afirma que as declarações configuram agressão verbal com potencial de intimidação. Afirmam que o objetivo é silenciar, ao desqualificar a pessoa e criar ambiente hostil e intimidatório. A liberdade de expressão não deve justificar ofensas.

A Matria também defende que a expressão não pode ser interpretada como licença para humilhar. A entidade solicita a retirada imediata da publicação, retratação pública e indenização por danos morais. O valor sugerido é de 500 mil reais.

O montante indicado deve ser destinado ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos ou a programas de apoio a mulheres em situação de vulnerabilidade. A ação ainda não teve decisão judicial anunciada, segundo a ONG.