Gonet cita integridade física e moral ao defender domiciliar Bolsonaro

A Procuradoria-Geral da República pediu prisão domiciliar humanitária para Jair Bolsonaro, argumentando que o Estado tem o dever de preservar a integridade física e moral de quem está sob custódia.
O parecer sustenta que o ambiente familiar é adequado para garantir os cuidados necessários durante a recuperação em relação à broncopneumonia bacteriana bilateral.
O procurador-geral Paulo Gonet afirmou que a evolução clínica do ex-presidente recomenda a flexibilização do regime, em linha com fundamentos constitucionais de preservação da vida e da dignidade.
A manifestação da PGR será analisada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal.
O tema ganhou impulso político, com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e o filho de Bolsonaro, Flávio Bolsonaro, pleiteando a prisão domiciliar; os advogados citam riscos à saúde no atual regime de custódia.

O parecer da Procuradoria-Geral da República recomenda a prisão domiciliar humanitária para o ex-presidente Jair Bolsonaro, argumentando que ele precisa de atenção médica contínua e de um ambiente que garanta a recuperação. A PGR sustenta que o estado de saúde dele exige monitoramento constante.

Segundo a peça, a saúde do ex-presidente demanda cuidado constante e que o ambiente familiar é o mais adequado para assegurar a continuidade do tratamento durante a recuperação. A análise cita o dever do Estado de preservar a integridade física e moral de quem está sob custódia.

A PGR afirma ainda que a concessão da medida não configura flexibilização indevida da pena, mas responde a uma situação excepcional amparada por fundamentos constitucionais e humanitários. A evolução clínica é apresentada como suporte para a flexibilização do regime.

Bolsonaro recebeu diagnóstico de broncopneumonia bacteriana bilateral, proveniente de aspiração. Os laudos indicam melhora clínica e quadro estável, embora tenha chegado ao hospital em estado grave, com bacteremia e queda na saturação de oxigênio.

A manifestação da PGR será analisada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF. O colegiado acompanha as tentativas de que Bolsonaro permaneça próximo à família durante a recuperação.

Prisão domiciliar

Pedidos para prisão domiciliar vão ganhando força no tribunal, especialmente diante do estado de saúde do ex-presidente. Em meio a isso, o governador de São Paulo, o ministro Moraes e a família de Bolsonaro têm sido atores centrais no desenrolar.

O filho de Bolsonaro, Flávio, também já pediu pela prisão domiciliar em audiência com o ministro. A defesa do ex-presidente sustenta que o atual regime de custódia expõe o quadro clínico a riscos progressivos, demandando acompanhamento médico contínuo.

A equipe jurídica afirma que a estrutura de atendimento médico da custódia não garante resposta rápida em caso de mal súbito, o que eleva o risco clínico associado à permanência no regime atual. A avaliação depende do entendimento do STF.