- III concurso da prefeitura de porto velho oferece 3 vagas imediatas para procurador do município, com cadastro de reserva, organizado pelo Cebraspe e jornada de 40 horas semanais.
- Vagas: 2 para ampla concorrência e 1 para pessoas pretas/pardas; há cotas de 20% para negros e 10% para PcD.
- Remuneração total pode chegar a até R$ 22 mil mensais, com vencimento base, produtividade, auxílio-alimentação e possibilidade de gratificação por titulação.
- Inscrições de 30 de março a 20 de abril de 2026; taxa de R$ 320; prova objetiva em 21 de junho de 2026; provas escritas em 26 de julho de 2026.
- Requisitos: diploma em Direito, OAB ativa em Rondônia, nacionalidade brasileira (ou portuguesa em igualdade), estar quite com eleitoral e, se homem, militar; avaliação envolve objetiva, escritas, oral e títulos.
A Prefeitura de Porto Velho abriu o III Concurso Público para procurador do município, organizado pelo Cebraspe. São ofertadas 3 vagas imediatas (2 para ampla concorrência e 1 para pessoas pretas/pardas) e cadastro de reserva, com validade de dois anos, prorrogável por igual período. A remuneração pode chegar a cerca de R$ 22 mil, conforme a função e titulação.
O certame exige bacharelado em Direito, inscrição ativa na OAB Rondônia, e comprovação de aptidão física e mental. A jornada é de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, exigindo ainda regime de estágio probatório sem atividades jurídicas paralelas.
Vagas e requisitos
Serão 3 vagas imediatas e cadastro de reserva durante a vigência do concurso. Candidatos devem possuir diploma reconhecido pelo MEC, estar quite com obrigações eleitorais, e atender aos requisitos de nacionalidade e comprovação de regularidade militar para homens.
Remuneração e benefícios
A remuneração base pode chegar a aproximadamente R$ 3.606,48, com produtividade de cerca de R$ 18.001,74 e auxílio-alimentação de R$ 500. Há ainda gratificação por titulação conforme a Lei Complementar Municipal nº 980/2024, além de outros benefícios previstos em lei.
Seleção e fases
A seleção segue etapas da banca Cebraspe: prova objetiva em 21 de junho de 2026; provas escritas teórico-práticas em 26 de julho de 2026; avaliação de títulos; prova oral; e conferência documental. Haverá reserva de cotas para negros (20%) e PcD (10%).
Cronograma e inscrição
As inscrições vão de 30 de março a 20 de abril de 2026, com taxa de R$ 320. A prova objetiva será em 21 de junho, e as escritas em 26 de julho. Pagamento da taxa deve ocorrer até 11 de maio de 2026.
Processo de participação
Interessados devem cumprir o cadastro no portal da banca, emitir a guia de pagamento e acompanhar retificações, locais de prova e resultados pelos portais oficiais da banca e da Prefeitura. O edital detalha regras de isenção para PcD e doadoras de leite materno.
Sobre o cargo e atuação
O procurador do município representa judicial e extrajudicialmente o município, elabora pareceres, atua na legalidade de atos administrativos e defende o erário em ações diversas. A carreira oferece estabilidade, ascensão funcional e atuação em políticas públicas locais.
Fonte: Edital nº 1/2026 – III Concurso Público da Prefeitura de Porto Velho para procurador do município. Consulte os canais oficiais da banca e da Prefeitura para regras completas e retificações.
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